Cumprimento de sentença 0819281-53.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.939,19

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

SERGIO LIMA RAMOS

CPF

Autor

SILVIO LIMA RAMOS

CPF

Autor

ORLANDO BARBOSA RAMOS

CPF

Autor

JOSE TADEU DA SILVA

Terceiro

NELSON ROSA JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMIR PEREIRA DORNELO

OAB/PB 14927·CPF·Representa: Autor

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/MG 65628·CPF·Representa: Réu

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP 328945·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SERGIO LIMA RAMOS

CPF

Autor

SILVIO LIMA RAMOS

CPF

Autor

ORLANDO BARBOSA RAMOS

CPF

Autor

JOSE TADEU DA SILVA

Terceiro

NELSON ROSA JUNIOR

Terceiro

MURILO SILVERIO

Terceiro

OMINI SOLUCOES FINANCEIRAS

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 00:35

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Campina Grande.

27/11/2025, 08:58

Recebidos os autos

27/11/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 08:58

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Decorrido prazo de SILVIO LIMA RAMOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de SERGIO LIMA RAMOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:21

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/04/2025, 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2025, 10:19

Todas as movimentações(167)

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 00:35

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Campina Grande.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 00:35

Despacho

•27/11/2025, 08:58

27/11/2025, 08:58

Recebidos os autos

27/11/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 08:58

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Decorrido prazo de SILVIO LIMA RAMOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de SERGIO LIMA RAMOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:21

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/04/2025, 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0819281-53.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. DEFIRO O PEDIDO RETRO, de remessa do feito à Contadoria Judicial, para fins de apuração do valor devido, seguindo os moldes estipulados nos itens I e II do despacho de ID nº 110034727. Com a apresentação de cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ato contínuo, fica desde já reiterada a INTIMAÇÃO do nobre causídico da parte autora reconvinte para REALIZAR diligências e, caso possível, APRESENTAR os dados bancários dos sucessores do espólio de ORLANDO BARBOSA RAMOS, com o fito da expedição dos alvarás correspondentes. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0819281-53.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. DEFIRO O PEDIDO RETRO, de remessa do feito à Contadoria Judicial, para fins de apuração do valor devido, seguindo os moldes estipulados nos itens I e II do despacho de ID nº 110034727. Com a apresentação de cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ato contínuo, fica desde já reiterada a INTIMAÇÃO do nobre causídico da parte autora reconvinte para REALIZAR diligências e, caso possível, APRESENTAR os dados bancários dos sucessores do espólio de ORLANDO BARBOSA RAMOS, com o fito da expedição dos alvarás correspondentes. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0819281-53.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. DEFIRO O PEDIDO RETRO, de remessa do feito à Contadoria Judicial, para fins de apuração do valor devido, seguindo os moldes estipulados nos itens I e II do despacho de ID nº 110034727. Com a apresentação de cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ato contínuo, fica desde já reiterada a INTIMAÇÃO do nobre causídico da parte autora reconvinte para REALIZAR diligências e, caso possível, APRESENTAR os dados bancários dos sucessores do espólio de ORLANDO BARBOSA RAMOS, com o fito da expedição dos alvarás correspondentes. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0819281-53.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. DEFIRO O PEDIDO RETRO, de remessa do feito à Contadoria Judicial, para fins de apuração do valor devido, seguindo os moldes estipulados nos itens I e II do despacho de ID nº 110034727. Com a apresentação de cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ato contínuo, fica desde já reiterada a INTIMAÇÃO do nobre causídico da parte autora reconvinte para REALIZAR diligências e, caso possível, APRESENTAR os dados bancários dos sucessores do espólio de ORLANDO BARBOSA RAMOS, com o fito da expedição dos alvarás correspondentes. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:16

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de informação

31/03/2025, 11:53

Publicado Despacho em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORLANDO BARBOSA RAMOS, SILVIO LIMA RAMOS, SERGIO LIMA RAMOS EXECUTADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Alienação Fiduciária] Processo nº 0819281-53.2016.8.15.0001 Vistos etc. Com a devida vênia, tenho que a divisão entre valor principal cabível à parte (Após a devida dedução dos honorários contratuais de 30%) e a soma total de honorários cabível ao causídico não pode ser realizada na forma da petição retro de Id. Num. 101550043, pelos fatos principais a seguir: a) O cálculo dos honorários sucubenciais da ação e da reconvenção possuem base de cálculo diverso; b) É cabível à parte autora ainda a multa de 10%. Assim, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, querendo, OFERTAR nova liquidação da divisão dos valores a título de principal, multa de 10% e honorários, separadamente quanto à ação e à reconvenção e observando as diretrizes acima, no prazo de até 10(dez) dias, ou, alternativamente, REQUERER a remessa do feito à CONTADORA JUDICIAL - O que de logo FICA DEFERIDO. Paralelamente, consultando este Juízo em sistema conveniado os seguintes endereços dos autores sucessores (Rua PEDRO DA COSTA AGRA, 789 - JOSE PINHEIRO, e Rua EMANUEL DIAS DE LIMA, 140 - JOSE PINHEIRO), INTIME-SE ainda o seu advogado para REALIZAR diligências e, caso possível, APRESENTAR os dados bancários destes, com a devida divisão do valor principal, no mesmo prazo acima, Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORLANDO BARBOSA RAMOS, SILVIO LIMA RAMOS, SERGIO LIMA RAMOS EXECUTADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Alienação Fiduciária] Processo nº 0819281-53.2016.8.15.0001 Vistos etc. Com a devida vênia, tenho que a divisão entre valor principal cabível à parte (Após a devida dedução dos honorários contratuais de 30%) e a soma total de honorários cabível ao causídico não pode ser realizada na forma da petição retro de Id. Num. 101550043, pelos fatos principais a seguir: a) O cálculo dos honorários sucubenciais da ação e da reconvenção possuem base de cálculo diverso; b) É cabível à parte autora ainda a multa de 10%. Assim, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, querendo, OFERTAR nova liquidação da divisão dos valores a título de principal, multa de 10% e honorários, separadamente quanto à ação e à reconvenção e observando as diretrizes acima, no prazo de até 10(dez) dias, ou, alternativamente, REQUERER a remessa do feito à CONTADORA JUDICIAL - O que de logo FICA DEFERIDO. Paralelamente, consultando este Juízo em sistema conveniado os seguintes endereços dos autores sucessores (Rua PEDRO DA COSTA AGRA, 789 - JOSE PINHEIRO, e Rua EMANUEL DIAS DE LIMA, 140 - JOSE PINHEIRO), INTIME-SE ainda o seu advogado para REALIZAR diligências e, caso possível, APRESENTAR os dados bancários destes, com a devida divisão do valor principal, no mesmo prazo acima, Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORLANDO BARBOSA RAMOS, SILVIO LIMA RAMOS, SERGIO LIMA RAMOS EXECUTADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Alienação Fiduciária] Processo nº 0819281-53.2016.8.15.0001 Vistos etc. Com a devida vênia, tenho que a divisão entre valor principal cabível à parte (Após a devida dedução dos honorários contratuais de 30%) e a soma total de honorários cabível ao causídico não pode ser realizada na forma da petição retro de Id. Num. 101550043, pelos fatos principais a seguir: a) O cálculo dos honorários sucubenciais da ação e da reconvenção possuem base de cálculo diverso; b) É cabível à parte autora ainda a multa de 10%. Assim, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, querendo, OFERTAR nova liquidação da divisão dos valores a título de principal, multa de 10% e honorários, separadamente quanto à ação e à reconvenção e observando as diretrizes acima, no prazo de até 10(dez) dias, ou, alternativamente, REQUERER a remessa do feito à CONTADORA JUDICIAL - O que de logo FICA DEFERIDO. Paralelamente, consultando este Juízo em sistema conveniado os seguintes endereços dos autores sucessores (Rua PEDRO DA COSTA AGRA, 789 - JOSE PINHEIRO, e Rua EMANUEL DIAS DE LIMA, 140 - JOSE PINHEIRO), INTIME-SE ainda o seu advogado para REALIZAR diligências e, caso possível, APRESENTAR os dados bancários destes, com a devida divisão do valor principal, no mesmo prazo acima, Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 20:47

Juntada de Petição de outros documentos

23/12/2024, 09:44

Decorrido prazo de ORLANDO BARBOSA RAMOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:50

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:57

Juntada de Certidão

04/10/2024, 11:57

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 22:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/09/2024, 09:20

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de informação

10/06/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:33

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/04/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 20:00

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/09/2023, 09:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/07/2023, 08:42

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DORNELO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DORNELO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/07/2023, 09:30

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:18

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/06/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 05/06/2023

06/06/2023, 13:04

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2023, 13:01

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DORNELO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:48

Julgado improcedente o pedido

27/01/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 22:32

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de ORLANDO BARBOSA RAMOS em 18/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:13

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:53

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 19:29

Juntada de Petição de memoriais

26/07/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 07:34

Conclusos para despacho

25/07/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2022, 13:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/07/2022, 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/07/2022, 16:07

Juntada de Petição de certidão

04/07/2022, 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2022, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/04/2022, 08:20

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:41

Juntada de certidão

07/03/2022, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 11:25

Juntada de Certidão

03/12/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:17

Conclusos para decisão

04/11/2021, 07:15

Juntada de Petição de informação

20/10/2021, 18:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/10/2021 11:30 10ª Vara Cível de Campina Grande.

06/10/2021, 15:09

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 06/10/2021 11:30 10ª Vara Cível de Campina Grande.

23/09/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 11:58

Juntada de Certidão

21/09/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/09/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 21/09/2021 10:15 10ª Vara Cível de Campina Grande.

08/09/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 19:46

Conclusos para decisão

17/08/2021, 23:01

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:06

Decorrido prazo de ORLANDO BARBOSA RAMOS em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2021, 22:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 22:42

Conclusos para despacho

17/12/2020, 21:46

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 21:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 18:58

Conclusos para despacho

18/11/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 09:39

Conclusos para julgamento

31/08/2020, 01:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 13:11

Conclusos para despacho

04/06/2020, 01:12

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DORNELO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 22:30

Juntada de Petição de contestação

05/03/2020, 09:01

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DORNELO em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 18:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 16:50

Conclusos para despacho

30/09/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 18:17

Decorrido prazo de ORLANDO BARBOSA RAMOS em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 04:23

Juntada de Petição de contestação

12/04/2019, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2019, 15:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/04/2019, 11:36

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 15:12

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 04:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 16:46

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 04:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 14:14

Conclusos para despacho

20/04/2018, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2018, 23:10

Conclusos para despacho

13/12/2017, 13:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/12/2017, 13:44

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/09/2017, 10:24

Decorrido prazo de ORLANDO BARBOSA RAMOS em 28/07/2017 23:59:59.

29/07/2017, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2017, 19:02

Expedição de Mandado.

12/06/2017, 16:08

Juntada de certidão

12/06/2017, 15:31

Juntada de documento de comprovação

26/05/2017, 13:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2016, 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2016, 16:07

Concedida a Medida Liminar

05/12/2016, 16:07

Conclusos para decisão

14/10/2016, 13:49

Distribuído por sorteio

14/10/2016, 13:49

Despacho

•02/04/2025, 18:16

Despacho

•02/04/2025, 18:16

Despacho

•27/03/2025, 20:47

Despacho

•27/03/2025, 20:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2024, 11:04

Decisão

•05/09/2024, 22:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2024, 09:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2024, 08:35

Despacho

•17/04/2024, 20:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/07/2023, 08:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/06/2023, 11:07

Documento de Comprovação

•08/06/2023, 11:07

Documento de Comprovação

•08/06/2023, 11:07

Todos os documentos(28)

Despacho

•02/02/2026, 00:35

Despacho

•27/11/2025, 08:58

Despacho

•02/04/2025, 18:16

Despacho

•02/04/2025, 18:16

Despacho

•27/03/2025, 20:47

Despacho

•27/03/2025, 20:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2024, 11:04

Decisão

•05/09/2024, 22:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2024, 09:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2024, 08:35

Despacho

•17/04/2024, 20:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/07/2023, 08:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/06/2023, 11:07

Documento de Comprovação

•08/06/2023, 11:07

Documento de Comprovação

•08/06/2023, 11:07

Sentença

•27/01/2023, 12:16

Despacho

•26/07/2022, 07:34

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:26

Despacho

•04/11/2021, 11:17

Despacho

•28/08/2021, 19:46

Despacho

•21/03/2021, 22:42

Despacho

•18/11/2020, 18:58

Despacho

•31/08/2020, 09:39

Despacho

•08/06/2020, 13:11

Despacho

•11/12/2019, 16:50

Despacho

•14/08/2018, 14:14

Despacho

•22/01/2018, 23:10

Decisão

•05/12/2016, 16:03