Procedimento Comum Cível 0823939-13.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 17.908,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 08/04/2026

19/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE ARAUJO CONSTANTINO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE ARAUJO CONSTANTINO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:16

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão

04/02/2026, 13:22

Juntada de Certidão

03/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:14

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 08/04/2026

19/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE ARAUJO CONSTANTINO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE ARAUJO CONSTANTINO em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 17:47

Sentença

•12/03/2026, 17:47

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:16

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão

04/02/2026, 13:22

Juntada de Certidão

03/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 12:18

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0823939-13.2022.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se o promovido para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda tem interesse na designação de audiência de instrução para colheita de depoimento pessoal, conforme requerido no Id 76488312. Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: PB128341-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 Campina Grande, Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025 MARCELO BARRETO DE MEDEIROS NOBREGA Técnico(a) Judiciário(a )

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:40

Juntada de Ofício

09/12/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:44

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:20

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE ARAUJO CONSTANTINO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:38

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE ARAUJO CONSTANTINO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:38

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:03

Decorrido prazo de VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:03

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:25

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2025, 14:23

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 17:43

Juntada de Ofício

11/04/2025, 11:42

Juntada de Certidão

11/04/2025, 08:22

Publicado Expediente em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:19

Publicado Expediente em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:19

Juntada de Alvará

30/03/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823939-13.2022.8.15.0001. AUTOR: MARIA LUZINETE ARAUJO CONSTANTINO REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, CPC), manifestarem-se sobre o laudo pericial, bem como para, em igual prazo, querendo, apresentarem os pareceres de seus assistentes técnicos. Campina Grande-PB, 27 de março de 2025 De ordem, TANIA MARIA DA SILVA Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado]

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823939-13.2022.8.15.0001. AUTOR: MARIA LUZINETE ARAUJO CONSTANTINO REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, CPC), manifestarem-se sobre o laudo pericial, bem como para, em igual prazo, querendo, apresentarem os pareceres de seus assistentes técnicos. Campina Grande-PB, 27 de março de 2025 De ordem, TANIA MARIA DA SILVA Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado]

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:27

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE ARAUJO CONSTANTINO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/10/2024, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2024, 16:19

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:38

Juntada de documento de comprovação

24/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2024, 17:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/09/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 21:34

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:27

Decorrido prazo de VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:07

Nomeado perito

24/07/2024, 21:17

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:30

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de certidão

05/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC

30/05/2023, 11:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/05/2023 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

30/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:28

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023, 17:24

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 20:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/05/2023 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

31/03/2023, 20:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

31/03/2023, 20:22

Recebidos os autos.

31/03/2023, 20:22

Não Concedida a Medida Liminar

23/11/2022, 22:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/11/2022, 22:27

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:10

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:10

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2022, 15:59

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 15:59

Despacho

•03/12/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 18:17

Decisão

•24/07/2024, 21:17

Decisão

•23/11/2022, 22:27

Despacho

•19/09/2022, 15:29