Procedimento Comum Cível 0838497-33.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.041,86

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:00

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:50

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA. REU: MURILO CEZAR DE SOUZA ALBUQUERQUE. DESPACHO Considerando a manifestação da parte ré quanto a possibilidade de conciliação, Processo n. 0838497-33.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Prestação de Serviços] intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2025, 12:34

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:00

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:50

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA. REU: MURILO CEZAR DE SOUZA ALBUQUERQUE. DESPACHO Considerando a manifestação da parte ré quanto a possibilidade de conciliação, Processo n. 0838497-33.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Prestação de Serviços] intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2025, 12:34

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:16

Decorrido prazo de MURILO CEZAR DE SOUZA ALBUQUERQUE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/06/2025, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2025, 22:02

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:44

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: UNESVI - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA. RÉU: MURILO CÉZAR DE SOUZA ALBUQUERQUE. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0838497-33.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Prestação de Serviços] Vistos, etc; Compulsando os autos, observo que o AR de citação da parte promovida foi assinado por terceiro estranho à lide (ID: 105684427), inexistindo comprovação de tratar-se da hipótese do artigo 248, §4º do C.P.C. Em que pese a assinatura aparentemente se tratar da genitora do promovido, destaco que a citação constitui ato personalíssimo, nos termos do artigo 248, §1º do C.P.C Desse modo, não há como se afirmar que o promovido teve ciência do processo, sendo incabível a mera presunção de citação. Ante o exposto, com fito de evitar futura nulidade, chamo o feito à boa ordem para reconhecer que não houve a citação da parte promovida e, consequentemente, indefiro o pedido de ID: 109834701. Demais determinações Nessa hipótese, a solução para dar regular prosseguimento ao feito é a tentativa de citação por oficial de justiça, no endereço indicado no ID: 105684427. ISSO POSTO: I) Intime a parte promovente para o recolhimento das custas diligenciais atinentes à citação pessoal do réu, no prazo de 15 (quinze) dias; II) COMPROVADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS DILIGENCIAIS, expeça mandado de citação do promovido (através de oficial de justiça), para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as advertências do art. 344 do C.P.C; III) Apresentada a contestação, intime a parte autora, para facultar a esta, também no prazo de 15 (quinze), o oferecimento de réplica à peça defensiva; Intimações e expedientes necessários. CUMPRA-SE. João Pessoa/PB, 27 de março de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 21:58

Indeferido o pedido de UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA - CNPJ: 05.440.305/0001-38 (AUTOR)

27/03/2025, 21:58

Determinada diligência

27/03/2025, 21:58

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC

17/02/2025, 11:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 17/02/2025 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2025, 08:33

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:13

Juntada de Certidão

05/12/2024, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2024, 07:27

Juntada de Certidão

05/12/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2024, 07:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/02/2025 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

02/12/2024, 07:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

27/11/2024, 11:43

Recebidos os autos.

27/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 09:50

Determinada a citação de MURILO CEZAR DE SOUZA ALBUQUERQUE - CPF: 060.398.404-55 (REU)

07/11/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:42

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2024, 08:29

Declarada incompetência

16/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 09:08

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 10:39

Despacho

•06/12/2025, 17:44

Despacho

•03/12/2025, 17:00

Despacho

•13/11/2025, 12:04

Despacho

•13/11/2025, 12:04

Decisão

•27/03/2025, 21:58

Decisão

•27/03/2025, 21:58

Despacho

•07/11/2024, 14:42

Despacho

•07/11/2024, 14:42

Decisão

•16/09/2024, 15:49