Cumprimento de sentença 0852811-28.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0852811-28.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 23:44

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA FARIAS DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA FARIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: AMERICO GOMES DE ALMEIDA - PB8424, JANE DAYSE VILAR VICENTE - PB19620 EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0852811-28.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Diante do falecimento do autor noticiado por seu patrono (ID 111216554), com base no art. 313, inciso I, do CPC, SUSPENDO o processo por 30 dias. “Art. 313. Suspende-se o processo: I — pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;”. Necessária a suspensão do processo e a intimação do espólio da parte, o que desde já determino. A presente decisão tem efeitos retroativos à data do falecimento, o que deverá ser comprovado nos autos pelo patrono da causa da falecida autora. Reputam-se nulos os eventuais atos praticados no curso do processo no período de suspensão, conforme Art.314, III do CPC/2015, aplicando-se o princípio da instrumentalidade das formas. Intimem-se o espólio, através dos herdeiros da falecida autora para que digam, em 15 dias, se tem interesse na sucessão processual e no prosseguimento do feito e, sendo o caso, promovam a respectiva sucessão com habilitação nos autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA FARIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: AMERICO GOMES DE ALMEIDA - PB8424, JANE DAYSE VILAR VICENTE - PB19620 EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0852811-28.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Diante do falecimento do autor noticiado por seu patrono (ID 111216554), com base no art. 313, inciso I, do CPC, SUSPENDO o processo por 30 dias. “Art. 313. Suspende-se o processo: I — pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;”. Necessária a suspensão do processo e a intimação do espólio da parte, o que desde já determino. A presente decisão tem efeitos retroativos à data do falecimento, o que deverá ser comprovado nos autos pelo patrono da causa da falecida autora. Reputam-se nulos os eventuais atos praticados no curso do processo no período de suspensão, conforme Art.314, III do CPC/2015, aplicando-se o princípio da instrumentalidade das formas. Intimem-se o espólio, através dos herdeiros da falecida autora para que digam, em 15 dias, se tem interesse na sucessão processual e no prosseguimento do feito e, sendo o caso, promovam a respectiva sucessão com habilitação nos autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/07/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2025, 21:04

Determinada diligência

29/06/2025, 21:04

Conclusos para decisão

27/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 20:51

Publicado Despacho em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Diante da petição retro, apresentada pela promovida, a mesma informa acerca do falecimento do autor e da não habilitação de herdeiros. Sendo assim, INTIME-SE o patrono da parte exequente para manifestação, sob pena de extinção do processo, conforme o art. 485, VI do CPC/2015. Cumpra-se. Ricardo da Costa Freitas Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 09:28