Agravo em Recurso Especial 0000329-37.2020.8.15.0351 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000329-37.2020.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/11/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003470/2024

11/11/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1003470/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 861325/2024 - AgRg

11/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0861325 - AgRg no AREsp 2709798 - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024, 20:50

Prejudicado o recurso de TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHO - Petição Nº 2024/00861325 - AgRg no AREsp 2709798

07/11/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/10/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966944/2024

30/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 966944/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2024, 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024, 14:58

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 937614 (2024/0306165-5)

16/10/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 23:20

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