Cumprimento de sentença 0800546-65.2019.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 107.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:57

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:39

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:35

Conclusos para despacho

28/12/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:18

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2025, 16:47

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:22

Todas as movimentações(178)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:57

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 17:35

Despacho

•18/11/2025, 13:11

07/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:39

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:35

Conclusos para despacho

28/12/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:18

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2025, 16:47

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE PERICLES MEDEIROS RAMALHO EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas 0800546-65.2019.8.15.0421 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente (Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A) para se manifestar sobre o requerimento da parte executada no que diz respeito à emissão dos boletos bancários (id. 121709139). Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, em data eletrônica. Juiz Direito

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:11

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:44

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800546-65.2019.8.15.0421 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada (JOSE PERICLES MEDEIROS RAMALHO), para manifestar-se sobre a petição retro. Concedo, para tanto, o prazo de cinco dias. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Determinada diligência

19/08/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:00

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 07:44

Decorrido prazo de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:53

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800546-65.2019.8.15.0421 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença formulado por JOSE PERICLES MEDEIROS RAMALHO em face ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. A parte executada apresentou comprovantes de pagamento, informando a quitação do acordo celebrado. Todavia, a parte exequente apresentou nova manifestação no sentido de que teriam sido adimplidas apenas dezoito parcelas. Em nova petição, a parte devedora anexou novo comprovante de pagamento, mas nada argumentou sobre o saldo devedor remanescente. Desta maneira, entendo que ainda existem cinco parcelas pendentes de pagamento, devendo o processo permanecer suspenso até a quitação integral do débito. Ante o exposto, MANTENHA o processo SUSPENSO até quitação do débito ou outra manifestação das partes. Com o transcurso do prazo ou comprovação do pagamento total, volvam-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 20:06

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:05

Determinada diligência

05/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:48

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:11

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:35

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:19

Conclusos para despacho

09/08/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:08

Determinada diligência

05/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:17

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:20

Processo Desarquivado

11/06/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:57

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/09/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 18:35

Decorrido prazo de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:02

Determinada Requisição de Informações

03/07/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2023, 18:05

Conclusos para despacho

01/07/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:15

Determinada diligência

24/05/2023, 11:15

Conclusos para despacho

23/04/2023, 08:14

Processo Desarquivado

23/04/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 22:17

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 02/03/2023

28/03/2023, 11:07

Decorrido prazo de JOSE PERICLES MEDEIROS RAMALHO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:35

Julgado improcedente o pedido

27/01/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 15:24

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:03

Juntada de Petição de alegações finais

10/09/2022, 16:59

Juntada de Certidão

31/08/2022, 15:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/08/2022 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.

31/08/2022, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/08/2022, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/08/2022, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 09:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/08/2022, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 09:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/08/2022, 09:32

Juntada de Certidão

25/07/2022, 21:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 31/08/2022 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.

25/07/2022, 21:28

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 21:26

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 21:26

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 21:26

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 21:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/08/2022 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.

25/07/2022, 20:54

Decorrido prazo de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 07:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 09:22

Juntada de Certidão

20/05/2022, 10:44

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:31

Decorrido prazo de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:27

Conclusos para decisão

07/04/2022, 07:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 16:34

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:55

Decorrido prazo de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:44

Outras Decisões

22/10/2021, 07:31

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 21:26

Juntada de Petição de alegações finais

13/09/2021, 20:01

Conclusos para despacho

09/09/2021, 11:08

Juntada de Certidão

09/09/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 23:32

Juntada de Certidão

01/09/2021, 14:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/09/2021 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.

01/09/2021, 10:17

Decorrido prazo de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 01:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 01/09/2021 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.

19/08/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2021, 16:41

Conclusos para despacho

08/07/2021, 17:52

Decorrido prazo de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:32

Juntada de Certidão

14/06/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/03/2021, 17:46

Conclusos para despacho

23/03/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 19:48

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 18:54

Juntada de Petição de certidão

30/11/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 08:46

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 13:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE PERICLES MEDEIROS RAMALHO - CPF: 518.395.044-04 (AUTOR).

16/07/2020, 13:08

Conclusos para despacho

27/03/2020, 14:09

Decorrido prazo de JOSE PERICLES MEDEIROS RAMALHO em 22/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 18:34

Juntada de ato ordinatório

05/12/2019, 18:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 18:38

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 18:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 13:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Conclusos para despacho

17/07/2019, 20:03

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 16:39

Despacho

•18/11/2025, 13:11

Despacho

•19/08/2025, 12:00

Despacho

•19/08/2025, 12:00

Despacho

•28/03/2025, 09:05

Despacho

•05/02/2025, 13:48

Despacho

•11/12/2024, 16:11

Despacho

•25/10/2024, 12:35

Despacho

•09/08/2024, 11:19

Despacho

•09/08/2024, 11:19

Despacho

•05/07/2024, 13:08

Outros Documentos

•23/09/2023, 10:28

Sentença

•19/09/2023, 14:33

Sentença

•06/09/2023, 11:01

Todos os documentos(30)

Despacho

•12/01/2026, 17:35

Despacho

•18/11/2025, 13:11

Despacho

•18/11/2025, 13:11

Despacho

•19/08/2025, 12:00

Despacho

•19/08/2025, 12:00

Despacho

•28/03/2025, 09:05

Despacho

•05/02/2025, 13:48

Despacho

•11/12/2024, 16:11

Despacho

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