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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.009,43

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

HELIO CAVALCANTI DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 09:31

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:50

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:48

Juntada de cálculos

22/04/2026, 09:42

Realizado Cálculo de Liquidação

12/02/2026, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

12/02/2026, 12:54

Recebidos os autos

12/02/2026, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/09/2025, 08:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 21/08/2025

04/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de cota

21/08/2025, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 20:46

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 09:31

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:50

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:48

Juntada de cálculos

22/04/2026, 09:42

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 09:31

Sentença

•24/06/2025, 20:46

Realizado Cálculo de Liquidação

12/02/2026, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

12/02/2026, 12:54

Recebidos os autos

12/02/2026, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/09/2025, 08:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 21/08/2025

04/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de cota

21/08/2025, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 20:46

Conclusos para despacho

23/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:30

Deferido o pedido de

06/06/2025, 21:17

Conclusos para despacho

06/06/2025, 05:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 06:50

Outras Decisões

30/04/2025, 12:17

Conclusos para despacho

30/04/2025, 06:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:51

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800873-65.2023.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: HELIO CAVALCANTI DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Verifico que pendente a juntada dos resultados da penhora online antes deferida. Initmem-se as partes acerca da penhora parcail, e manifestações em dez dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

31/03/2025, 00:00

Expedição de Carta.

28/03/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:11

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:19

Determinada diligência

13/12/2024, 13:26

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:16

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2024, 19:51

Recebidos os autos

29/11/2024, 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 08:25

Conclusos para despacho

21/08/2024, 05:39

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:24

Juntada de Petição de apelação

06/06/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 15:08

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:02

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 07:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2023, 07:24

Conclusos para despacho

17/10/2023, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:21

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 11:30

Determinada diligência

23/03/2023, 15:12

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2023, 20:00

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 20:00

Despacho

•06/06/2025, 21:17

Decisão

•30/04/2025, 12:17

Despacho

•28/03/2025, 07:19

Despacho

•10/03/2025, 09:11

Despacho

•13/12/2024, 13:26

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/09/2024, 14:27

Despacho

•21/08/2024, 08:25

Sentença

•10/04/2024, 15:08

Despacho

•18/10/2023, 07:24

Despacho

•23/03/2023, 15:12