Cumprimento de sentença 0805219-42.2023.8.15.0751 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805219-42.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 08:43

Juntada de informação

30/05/2025, 08:42

Juntada de Alvará

29/05/2025, 15:29

Juntada de Alvará

29/05/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:11

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:11

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0805219-42.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Expeça-se Alvará Judicial conforme requerido no ID 111476278 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0805219-42.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Expeça-se Alvará Judicial conforme requerido no ID 111476278 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:57

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 08:28

Sentença

•30/04/2025, 10:45

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

Publicado Sentença em 07/05/2025.

Publicado Sentença em 05/05/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(18)