Procedimento Comum Cível 0808266-51.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 191.927,30

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:44

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:44

Julgado improcedente o pedido

17/02/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão

11/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:00

Publicado Despacho em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:39

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•17/02/2026, 15:50

Sentença

•17/02/2026, 15:50

28/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:44

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:44

Julgado improcedente o pedido

17/02/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão

11/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:00

Publicado Despacho em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808266-51.2024.8.15.0181. AUTOR: DEYVISSON PONTES NUNESREPRESENTANTE: DEYVISSON PONTES NUNES. REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, justificar a pertinência do pedido de produção de prova testemunhal. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808266-51.2024.8.15.0181. AUTOR: DEYVISSON PONTES NUNESREPRESENTANTE: DEYVISSON PONTES NUNES. REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, justificar a pertinência do pedido de produção de prova testemunhal. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:37

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808266-51.2024.8.15.0181. AUTOR: DEYVISSON PONTES NUNESREPRESENTANTE: DEYVISSON PONTES NUNES. REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para efetuar o pagamento da parcela das custas que se encontram em atraso. INTIMEM-SE, ainda, a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão, ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide. Ultrapassando o prazo, venham-me os autos conclusos para exame de admissibilidade das provas ou para sentença, respectivamente. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808266-51.2024.8.15.0181. AUTOR: DEYVISSON PONTES NUNESREPRESENTANTE: DEYVISSON PONTES NUNES. REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para efetuar o pagamento da parcela das custas que se encontram em atraso. INTIMEM-SE, ainda, a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão, ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide. Ultrapassando o prazo, venham-me os autos conclusos para exame de admissibilidade das provas ou para sentença, respectivamente. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808266-51.2024.8.15.0181. AUTOR: DEYVISSON PONTES NUNESREPRESENTANTE: DEYVISSON PONTES NUNES. REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para efetuar o pagamento da parcela das custas que se encontram em atraso. INTIMEM-SE, ainda, a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão, ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide. Ultrapassando o prazo, venham-me os autos conclusos para exame de admissibilidade das provas ou para sentença, respectivamente. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

06/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:09

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 18:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/04/2025, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), artigo nº 308, intimo a parte promovente para apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. Guarabira/PB, 28 de março de 2025 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS Analista/Técnico Judiciário

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), artigo nº 308, intimo a parte promovente para apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. Guarabira/PB, 28 de março de 2025 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS Analista/Técnico Judiciário

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 07:23

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 11:52

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2025, 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC

07/03/2025, 12:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/03/2025 11:10 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

07/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:41

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2025, 03:50

Juntada de Petição de procuração

21/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2025, 15:54

Expedição de Carta.

13/02/2025, 10:09

Juntada de carta

13/02/2025, 09:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/03/2025 11:10 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

13/02/2025, 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

11/02/2025, 11:31

Recebidos os autos.

11/02/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 11:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/01/2025, 08:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2025, 14:13

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 08:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a DEYVISSON PONTES NUNES - CNPJ: 15.397.285/0001-13 (AUTOR)

07/01/2025, 11:26

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 17:28

Conclusos para decisão

14/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2024, 15:31

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 15:31

Despacho

•29/09/2025, 16:09

Despacho

•29/09/2025, 16:09

Despacho

•05/05/2025, 08:09

Despacho

•05/05/2025, 08:09

Comunicações

•02/04/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 07:28

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 07:23

Comunicações

•31/01/2025, 08:19

Decisão

•11/01/2025, 14:13

Decisão

•07/01/2025, 11:26

Despacho

•21/10/2024, 16:53

Despacho

•20/10/2024, 17:28

Despacho

•13/10/2024, 18:05

Todos os documentos(16)

Sentença

•17/02/2026, 15:50

Sentença

•17/02/2026, 15:50

Despacho

•29/09/2025, 16:09

Despacho

•29/09/2025, 16:09

Despacho

•05/05/2025, 08:09

Despacho

•05/05/2025, 08:09

Comunicações

•02/04/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 07:28

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 07:23

Comunicações

•31/01/2025, 08:19

Decisão

•11/01/2025, 14:13

Decisão

•07/01/2025, 11:26

Despacho

•21/10/2024, 16:53

Despacho

•20/10/2024, 17:28

Despacho

•13/10/2024, 18:05

Despacho

•12/10/2024, 18:30