Ação Penal - Procedimento Sumário 0809805-44.2023.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0809805-44.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/06/2025, 11:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDUARDO JOSÉ MAIA OLIVEIRA (M) (REU)

17/06/2025, 16:12

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:10

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de cota

04/06/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:09

Juntada de Intimação eletrônica

05/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de EDUARDO JOSÉ MAIA OLIVEIRA (M) em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:29

Publicado Edital em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0809805-44.2023.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO EDUARDO JOSÉ MAIA OLIVEIRA (M), brasileiro, em união estável, assessor parlamentar, nascido em 15/11/1984, natural de Fagundes-PB, inscrito no CPF nº 053.383.774-03, filho de Lúcia Maria Maia de Oliveira e de José de Oliveira Gangorra, e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. art. 129, § 13 do Código Penal c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Itaquele Ferreira de Aquino, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dra. FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juiz(a) de Direito.

31/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO

•17/06/2025, 16:12

DESPACHO

•05/06/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0809805-44.2023.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO EDUARDO JOSÉ MAIA OLIVEIRA (M), brasileiro, em união estável, assessor parlamentar, nascido em 15/11/1984, natural de Fagundes-PB, inscrito no CPF nº 053.383.774-03, filho de Lúcia Maria Maia de Oliveira e de José de Oliveira Gangorra, e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. art. 129, § 13 do Código Penal c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Itaquele Ferreira de Aquino, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dra. FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juiz(a) de Direito.

31/03/2025, 00:00

—

Arquivado Provisoramente

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDUARDO JOSÉ MAIA OLIVEIRA (M) (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Intimação eletrônica

Decorrido prazo de EDUARDO JOSÉ MAIA OLIVEIRA (M) em 23/04/2025 23:59.

Publicado Edital em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(19)