Cumprimento de sentença 0822717-34.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

08/05/2026, 13:01

Decorrido prazo de ELBIO TROCCOLI PAKMAN em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:28

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 11:33

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:33

Juntada de Alvará

18/02/2025, 10:29

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:45

Deferido o pedido de

17/02/2025, 16:33

Conclusos para decisão

17/02/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0822717-34.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Acoste a parte autora, em 05 (cinco) dias, a Certidão de Óbito do advogado ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. 2. Feito o que, expeça-se o competente alvará em favor do respectivo ESPÓLIO, representada pela Inventariante MARCIA EMILIA RODRIGUES NEVES, CPF nº 086.722.534-34, Banco Picpay Serviços S.A. (380), agência nº 0001, conta nº 71250166-5, PIX telefone 83988140

14/02/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

12/02/2025, 15:57

Determinada diligência

12/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:04

Processo Desarquivado

12/02/2025, 10:04

Todas as movimentações(197)

Juntada de Petição de informações prestadas

08/05/2026, 13:01

Decorrido prazo de ELBIO TROCCOLI PAKMAN em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:28

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 11:33

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:33

Juntada de Alvará

18/02/2025, 10:29

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:45

Deferido o pedido de

17/02/2025, 16:33

Conclusos para decisão

17/02/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0822717-34.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Acoste a parte autora, em 05 (cinco) dias, a Certidão de Óbito do advogado ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. 2. Feito o que, expeça-se o competente alvará em favor do respectivo ESPÓLIO, representada pela Inventariante MARCIA EMILIA RODRIGUES NEVES, CPF nº 086.722.534-34, Banco Picpay Serviços S.A. (380), agência nº 0001, conta nº 71250166-5, PIX telefone 83988140

14/02/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

12/02/2025, 15:57

Determinada diligência

12/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:04

Processo Desarquivado

12/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 17:15

Determinado o arquivamento

19/12/2024, 17:14

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:58

Juntada de Certidão

19/12/2024, 13:57

Juntada de Alvará

19/12/2024, 13:43

Juntada de Alvará

17/12/2024, 09:39

Juntada de Alvará

17/12/2024, 09:39

Juntada de Alvará

17/12/2024, 09:39

Juntada de Certidão

17/12/2024, 08:52

Expedido alvará de levantamento

12/12/2024, 19:26

Conclusos para decisão

12/12/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de INTERTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:05

Juntada de Ofício

15/10/2024, 10:56

Juntada de Ofício

15/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:47

Juntada de Certidão

15/10/2024, 07:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:07

Juntada de Alvará

11/10/2024, 15:09

Juntada de Alvará

11/10/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822717-34.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822717-34.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822717-34.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 11:03

Expedido alvará de levantamento

09/10/2024, 11:03

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 11:03

Conclusos para despacho

09/10/2024, 07:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de cota

08/10/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:58

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822717-34.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822717-34.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:13

Determinada diligência

12/09/2024, 08:31

Juntada de informação

27/08/2024, 06:51

Conclusos para despacho

01/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 22:35

Juntada de Alvará

18/06/2024, 10:11

Juntada de Alvará

17/06/2024, 11:58

Juntada de Alvará

17/06/2024, 11:58

Deferido o pedido de

07/06/2024, 22:06

Expedido alvará de levantamento

07/06/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 12:30

Juntada de informação

24/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:05

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2024, 21:53

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822717-34.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 07:16

Juntada de informação

22/01/2024, 22:27

Juntada de Certidão

09/01/2024, 07:36

Juntada de Certidão

11/12/2023, 08:29

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:19

Juntada de Ofício

29/11/2023, 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2023, 12:51

Deferido em parte o pedido de ELBIO TROCCOLI PAKMAN - CPF: 308.764.604-06 (EXEQUENTE)

28/11/2023, 12:51

Conclusos para decisão

28/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2023, 16:52

Juntada de Ofício

23/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:09

Decorrido prazo de ELBIO TROCCOLI PAKMAN em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:01

Juntada de Petição de cota

24/10/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:37

Deferido o pedido de

16/10/2023, 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 12:24

Determinada diligência

16/10/2023, 12:24

Conclusos para despacho

16/10/2023, 06:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2023, 23:35

Decorrido prazo de INTERTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:12

Publicado Edital em 07/08/2023.

08/08/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 22:33

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822717-34.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. 4ª Seção. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos d

04/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

03/08/2023, 09:55

Determinada diligência

02/08/2023, 12:55

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de cota

06/06/2023, 18:50

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0822717-34.2016.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) INTIME-SE a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer contida no dispositivo sentencial, sob pena de ser feito mediante ordem judicial. 2.) Ao fim, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de dez dias. João Pessoa, data na assinatura eletrônica. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0822717-34.2016.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) INTIME-SE a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer contida no dispositivo sentencial, sob pena de ser feito mediante ordem judicial. 2.) Ao fim, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de dez dias. João Pessoa, data na assinatura eletrônica. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:31

Determinada diligência

31/05/2023, 19:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2023, 19:42

Conclusos para despacho

28/04/2023, 07:29

Decorrido prazo de THIAGO CARTAXO PATRIOTA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 11:18

Transitado em Julgado em 03/03/2023

07/03/2023, 11:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:13

Decorrido prazo de ELBIO TROCCOLI PAKMAN em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:09

Juntada de Petição de cota

06/01/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 07:45

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2022, 09:23

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:13

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 10:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:40

Juntada de Petição de cota

19/08/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 10:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:45

Juntada de Petição de cota

07/06/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 12:35

Conclusos para decisão

27/05/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 10:14

Conclusos para decisão

26/04/2022, 17:13

Juntada de Petição de contestação

18/04/2022, 01:03

Juntada de Petição de cota

29/03/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:15

Decretada a revelia

16/03/2022, 12:32

Nomeado curador

16/03/2022, 12:32

Conclusos para despacho

20/02/2022, 15:14

Decorrido prazo de INTERTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 21:31

Juntada de Certidão

22/11/2021, 09:14

Publicado Edital em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 00:24

Expedição de Edital.

18/11/2021, 13:12

Juntada de Certidão

20/01/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 12:03

Conclusos para despacho

01/06/2020, 23:15

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 16:17

Juntada de Edital

25/11/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 17:14

Conclusos para despacho

01/11/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 17:01

Expedição de "Expediente"

14/10/2019, 18:12

Juntada de Outros documentos

14/10/2019, 18:12

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2019, 13:01

Conclusos para despacho

28/02/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2018, 09:41

Expedição de Mandado.

18/10/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 18:28

Conclusos para despacho

17/04/2018, 17:15

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 18:46

Conclusos para despacho

06/07/2017, 17:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/07/2017, 17:51

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 28/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 00:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2017, 12:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2017, 18:58

Decorrido prazo de ELBIO TROCCOLI PAKMAN em 24/05/2017 23:59:59.

25/05/2017, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2017, 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2017, 19:28

Juntada de Petição de contestação

08/11/2016, 18:32

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2016, 17:31

Audiência conciliação realizada para 25/10/2016 15:50 12ª Vara Cível da Capital.

27/10/2016, 17:22

Decorrido prazo de ELBIO TROCCOLI PAKMAN em 19/09/2016 23:59:59.

20/09/2016, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2016, 17:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2016, 17:29

Audiência conciliação designada para 25/10/2016 15:50 12ª Vara Cível da Capital.

30/08/2016, 17:26

Juntada de Petição de petição

31/05/2016, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2016, 18:21

Conclusos para despacho

24/05/2016, 18:33

Distribuído por sorteio

12/05/2016, 13:36

Documentos

Documento de Comprovação

•12/05/2016, 13:36

Despacho

•30/05/2016, 18:21

Documento de Comprovação

•08/11/2016, 18:32

Documento de Comprovação

•08/11/2016, 18:32

Documento de Comprovação

•08/11/2016, 18:32

Documento de Comprovação

•08/11/2016, 18:32

Documento de Comprovação

•08/11/2016, 18:32

Despacho

•19/07/2017, 18:46

Despacho

•29/05/2018, 18:28

Despacho

•16/03/2019, 13:01

Despacho

•18/11/2019, 17:14

Despacho

•08/07/2020, 12:03

Decisão

•16/03/2022, 12:32

Despacho

•28/04/2022, 10:14

Despacho

•31/05/2022, 12:35

Todos os documentos(49)

Documento de Comprovação

•12/05/2016, 13:36

Despacho

•30/05/2016, 18:21

Documento de Comprovação

•08/11/2016, 18:32

Documento de Comprovação

•08/11/2016, 18:32

Documento de Comprovação

•08/11/2016, 18:32

Documento de Comprovação

•08/11/2016, 18:32

Documento de Comprovação

•08/11/2016, 18:32

Despacho

•19/07/2017, 18:46

Despacho

•29/05/2018, 18:28

Despacho

•16/03/2019, 13:01

Despacho

•18/11/2019, 17:14

Despacho

•08/07/2020, 12:03

Decisão

•16/03/2022, 12:32

Despacho

•28/04/2022, 10:14

Despacho

•31/05/2022, 12:35

Despacho

•07/06/2022, 07:45

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:59

Sentença

•18/12/2022, 09:23

Sentença

•26/12/2022, 07:45

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:19

Petição

•16/03/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:41

Despacho

•31/05/2023, 19:44

Despacho

•02/06/2023, 14:31

Decisão

•02/08/2023, 12:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2023, 23:35

Decisão

•16/10/2023, 12:24

Decisão

•16/10/2023, 12:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2023, 16:52

Decisão

•28/11/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 07:16

Decisão

•25/04/2024, 21:53

Decisão

•07/06/2024, 22:06

Decisão

•12/09/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 07:19

Despacho

•24/09/2024, 11:58

Sentença

•09/10/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:02

Alvará

•11/10/2024, 15:09

Decisão

•12/12/2024, 19:26

Decisão

•19/12/2024, 17:14

Decisão

•12/02/2025, 15:57

Decisão

•13/02/2025, 06:41

Decisão

•17/02/2025, 16:33