Execução de Título Extrajudicial 0865508-37.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 159.758,09

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/05/2026, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:18

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0865508-37.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução da Carta Precatória protocolada sob o nº 0009399-85.2025.8.17.2990, expedida para a Comarca de Olinda/PE. João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

16/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA DE PONTES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:41

Publicado Certidão em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0865508-37.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução da Carta Precatória protocolada sob o nº 0009399-85.2025.8.17.2990, na Comarca de Olinda- PE João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

04/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Conclusos para despacho

09/05/2026, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:18

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0865508-37.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução da Carta Precatória protocolada sob o nº 0009399-85.2025.8.17.2990, expedida para a Comarca de Olinda/PE. João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

16/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA DE PONTES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:41

Publicado Certidão em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0865508-37.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução da Carta Precatória protocolada sob o nº 0009399-85.2025.8.17.2990, na Comarca de Olinda- PE João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0865508-37.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução da Carta Precatória protocolada sob o nº 0009399-85.2025.8.17.2990, na Comarca de Olinda- PE João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

04/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/09/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:44

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.. João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:50

Juntada de Carta precatória

20/05/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 12:36

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

16/04/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865508-37.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 13 de abril de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:01

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de diligência

13/12/2024, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 09:02

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:23

Conclusos para despacho

23/10/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (33.136.888/0001-43).

16/10/2024, 09:03

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 12:19

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:50

Despacho

•13/05/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:01

Despacho

•12/11/2024, 11:23

Despacho

•16/10/2024, 09:03