Execução Fiscal 0000053-46.1990.8.15.0031 - TJPB

Execução Fiscal 0000053-46.1990.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

12/03/2026, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

12/03/2026, 12:39

Juntada de certidão de prevenção

14/11/2025, 08:43

Recebidos os autos

14/11/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.

28/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2025, 09:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Decorrido prazo de USINA TANQUES SA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA TANQUES SA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação da parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remeter os autos ao TJPB. Alagoa Grande/PB, 28 de março de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0000053-46.1990.8.15.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:53

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 11:25

Documentos

Acórdão

•16/09/2025, 13:51

Despacho

•22/08/2025, 16:55

—