Cumprimento de sentença 0801824-06.2022.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801824-06.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 11:01

Determinado o arquivamento

14/05/2025, 10:58

Homologada a Transação

14/05/2025, 10:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2025 10:20 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

14/05/2025, 10:58

Juntada de documento de comprovação

14/05/2025, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 21:34

Juntada de Petição de diligência

06/05/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 21:56

Publicado Expediente em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801824-06.2022.8.15.2003. EXEQUENTE: JOSÉ PAULO DE SOUZA JUNIOR Endereço: R IRMÃO ANTÔNIO REGINALDO, 237, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-130 EXECUTADO: LARYSSA SILVA DE MORAIS Endereço: R CORONEL JOSÉ COSTA, 138, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-120 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. Analisando detidamente os autos, embora alegue o requerente a interposição de agravo de instrumento no presente cumprimento de sentença, observo que o endereçando do recurso foi este juízo, em desacordo com a formalidade exigida pelo art. 1.015 do Código de Processo Civil, uma vez que deveria tê-lo dirigido ao Tribunal. Assim, destaco que tal insurgência contra a decisão deste juízo a ensejar sua reanálise deveria ter se dado através de simples impugnação no bojo dos presentes autos, não se revelando juridicamente coerente na forma requerida. No entanto, observo ainda que, em nova petição de id.100963961, o exequente informou que a executada tem cumprido os termos da sentença, razão pela qual requereu uma modificação das disposições relativas à convivência paterna, considerando a evolução da idade da criança, se tratando na verdade de uma alteração de cláusula do acordo de convivência, que por economia processual entendo que pode tramitar nos presentes autos. Assim, em consonância com o Ministério Público e nos termos do art. 139, V, do CPC, indicando que compete ao juiz, na direção do processo, promover, a qualquer tempo a autocomposição, a fim de dar cabo ao presente feito com elevado respeito aos sentimentos conflitantes e construção de uma solução mais satisfatória para ambas as partes e, principalmente, a prole comum, designo nova audiência de conciliação e mediação para o dia 14 de maio de 2025, pelas 10:20 horas. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

31/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:48

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•14/05/2025, 10:58

Decisão

•28/03/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801824-06.2022.8.15.2003. EXEQUENTE: JOSÉ PAULO DE SOUZA JUNIOR Endereço: R IRMÃO ANTÔNIO REGINALDO, 237, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-130 EXECUTADO: LARYSSA SILVA DE MORAIS Endereço: R CORONEL JOSÉ COSTA, 138, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-120 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. Analisando detidamente os autos, embora alegue o requerente a interposição de agravo de instrumento no presente cumprimento de sentença, observo que o endereçando do recurso foi este juízo, em desacordo com a formalidade exigida pelo art. 1.015 do Código de Processo Civil, uma vez que deveria tê-lo dirigido ao Tribunal. Assim, destaco que tal insurgência contra a decisão deste juízo a ensejar sua reanálise deveria ter se dado através de simples impugnação no bojo dos presentes autos, não se revelando juridicamente coerente na forma requerida. No entanto, observo ainda que, em nova petição de id.100963961, o exequente informou que a executada tem cumprido os termos da sentença, razão pela qual requereu uma modificação das disposições relativas à convivência paterna, considerando a evolução da idade da criança, se tratando na verdade de uma alteração de cláusula do acordo de convivência, que por economia processual entendo que pode tramitar nos presentes autos. Assim, em consonância com o Ministério Público e nos termos do art. 139, V, do CPC, indicando que compete ao juiz, na direção do processo, promover, a qualquer tempo a autocomposição, a fim de dar cabo ao presente feito com elevado respeito aos sentimentos conflitantes e construção de uma solução mais satisfatória para ambas as partes e, principalmente, a prole comum, designo nova audiência de conciliação e mediação para o dia 14 de maio de 2025, pelas 10:20 horas. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

31/03/2025, 00:00

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Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Determinado o arquivamento

Homologada a Transação

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2025 10:20 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

Juntada de documento de comprovação

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

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