Recurso Inominado Cível 0806526-07.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.307,20

Órgão julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

KASSIA MONALISA PEREIRA

CPF

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LINCON BEZERRA DE ABRANTES

OAB/PB 12060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 22:32

Baixa Definitiva

07/05/2026, 22:32

Transitado em Julgado em 05/05/2026

07/05/2026, 22:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:22

Decorrido prazo de KASSIA MONALISA PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:13

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:48

Voto do relator proferido

31/03/2026, 10:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (RECORRENTE) e provido em parte

31/03/2026, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 13:51

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:46

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 22:32

Baixa Definitiva

07/05/2026, 22:32

Transitado em Julgado em 05/05/2026

07/05/2026, 22:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:22

Decorrido prazo de KASSIA MONALISA PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 10:48

Acórdão

•31/03/2026, 10:48

30/04/2026, 01:13

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:48

Voto do relator proferido

31/03/2026, 10:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (RECORRENTE) e provido em parte

31/03/2026, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 13:51

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/03/2026, 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 08:30

Juntada de Certidão

04/11/2025, 12:16

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:16

Recebidos os autos

29/10/2025, 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2025, 12:16

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 12:16

Despacho

•11/03/2026, 08:30

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:13

Sentença

•28/07/2025, 12:20

Projeto de sentença

•24/07/2025, 09:59

Despacho

•09/06/2025, 10:59

Decisão

•03/09/2024, 15:56

Documento de Comprovação

•02/07/2024, 11:27

Despacho

•29/01/2024, 15:47

Decisão

•11/09/2023, 18:14