Embargos à Execução Fiscal 0816404-42.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 95.838,25

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

CONSTRUTORA GAMA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Reu

Advogados / Representantes

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MARIA MYLENA DA SILVA MELO

OAB/PB 33701·CPF·Representa: Autor

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO

OAB/PB 16073·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:13

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816404-42.2025.8.15.2001. EMBARGANTE: CONSTRUTORA GAMA LTDA - ME EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: CONSTRUTORA GAMA LTDA - ME, através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: MARIA MYLENA DA SILVA MELO - PB33701, THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO - PB16073, do Despacho id. 109944668 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Decretação de Ofício, ICMS/Importação] , através de seu(s) Advogados do(a) Intime-se o embargante para comprovar a garantia o juízo, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, 28 de março de 2025. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2025, 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025, 13:42

Distribuído por dependência

26/03/2025, 13:42

Documentos

DESPACHO

•28/03/2025, 09:48

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