Apelação / Remessa Necessária 0816598-42.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.247,60

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

ARNALDO ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA

OAB/PB 25677·CPF·Representa: Autor

GASTAO MEIRELLES PEREIRA

OAB/SP 130203·CPF·Representa: Réu

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR

OAB/SP 221079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 08:04

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 08:04

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES DE SOUSA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 22:01

Conhecido o recurso de ARNALDO ALVES DE SOUSA - CPF: 308.684.324-15 (APELANTE) e provido em parte

11/02/2026, 09:37

Conhecido o recurso de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.581.638/0001-30 (APELADO) e não-provido

11/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:55

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 08:04

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 08:04

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES DE SOUSA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 09:37

Despacho

•16/12/2025, 11:01

12/03/2026, 02:19

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 22:01

Conhecido o recurso de ARNALDO ALVES DE SOUSA - CPF: 308.684.324-15 (APELANTE) e provido em parte

11/02/2026, 09:37

Conhecido o recurso de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.581.638/0001-30 (APELADO) e não-provido

11/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 11:01

Conclusos para despacho

02/12/2025, 06:47

Juntada de Certidão

02/12/2025, 06:47

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:17

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:47

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:43

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:16

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:45

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2025, 11:27

Recebidos os autos

14/10/2025, 11:27

Distribuído por sorteio

14/10/2025, 11:27

Despacho

•19/11/2025, 10:47

Despacho

•24/10/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 11:10

Sentença

•10/07/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 07:03

Decisão

•28/03/2025, 09:55

Documento Jurisprudência

•27/03/2025, 09:54