Execução Fiscal 0818818-62.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/03/2026, 15:16

Determinada Requisição de Informações

03/11/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:02

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0818818-62.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto ao pagamento informado por último, manifeste-se a Fazenda Pública, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 29 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 19:07

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:14

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:14

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/03/2026, 15:16

Determinada Requisição de Informações

03/11/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 15:15

Despacho

•13/06/2025, 10:25

04/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:02

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0818818-62.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto ao pagamento informado por último, manifeste-se a Fazenda Pública, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 29 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 19:07

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:14

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0818818-62.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto ao requerido por último, manifeste-se o Banco executado, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 1 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2025, 16:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:05

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 15:06

Juntada de documento de comprovação

17/01/2025, 15:04

Juntada de documento de comprovação

17/01/2025, 15:04

Juntada de documento de comprovação

17/01/2025, 15:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:08

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 14:29

Juntada de Alvará

18/11/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:20

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 14:44

Conclusos para decisão

15/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 15:40

Conclusos para decisão

22/12/2022, 14:36

Juntada de Petição de cota

15/06/2022, 16:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2022, 10:48

Conclusos para decisão

01/04/2022, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/02/2022, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

13/07/2021, 14:59

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

13/08/2020, 08:19

Juntada de Petição de cota

12/08/2020, 21:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 19:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/08/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

01/07/2020, 17:14

Conclusos para despacho

29/06/2020, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:36

Juntada de Petição de cota

01/04/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 12:29

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2018, 15:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/10/2018, 15:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2018, 14:53

Expedição de Mandado.

03/08/2018, 12:42

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 17:45

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2017, 17:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/05/2017, 17:58

Juntada de certidão

13/12/2016, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2016, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2016, 13:55

Conclusos para despacho

02/05/2016, 17:35

Distribuído por sorteio

25/08/2015, 16:14

Despacho

•10/06/2025, 20:05

Despacho

•28/03/2025, 10:48

Despacho

•02/03/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 15:06

Despacho

•31/10/2024, 11:00

Despacho

•20/03/2024, 14:44

Despacho

•22/12/2022, 15:40

Decisão

•01/04/2022, 10:48

Decisão

•13/07/2021, 14:59

Decisão

•01/07/2020, 17:14

Despacho

•23/03/2020, 12:29

Despacho

•24/10/2017, 17:45

Todos os documentos(16)

Despacho

•03/11/2025, 15:15

Despacho

•13/06/2025, 10:25

Despacho

•10/06/2025, 20:05

Despacho

•28/03/2025, 10:48

Despacho

•02/03/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 15:06

Despacho

•31/10/2024, 11:00

Despacho

•20/03/2024, 14:44

Despacho

•22/12/2022, 15:40

Decisão

•01/04/2022, 10:48

Decisão

•13/07/2021, 14:59

Decisão

•01/07/2020, 17:14

Despacho

•23/03/2020, 12:29

Despacho

•24/10/2017, 17:45

Despacho

•03/05/2016, 13:46