Cumprimento de sentença 0819113-31.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2017

Valor da Causa

R$ 36.115,32

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DANIEL BARROS CABRAL

CPF

Autor

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA

OAB/PB 17065·CPF·Representa: Autor

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA

OAB/PB 11879·CPF·Representa: Réu

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA

OAB/PB 14532·CPF·Representa: Réu

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189·CPF·Representa: Réu

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 19:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/05/2024, 18:11

Decorrido prazo de DANIEL BARROS CABRAL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:28

Conclusos para decisão

30/10/2023, 22:46

Decorrido prazo de DANIEL BARROS CABRAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819113-31.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 22:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/07/2023, 19:33

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:39

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 19:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/05/2024, 18:11

Decorrido prazo de DANIEL BARROS CABRAL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•25/07/2017, 19:50

DESPACHO

•09/08/2018, 20:34

16/04/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:28

Conclusos para decisão

30/10/2023, 22:46

Decorrido prazo de DANIEL BARROS CABRAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819113-31.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 22:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/07/2023, 19:33

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital Gabinete virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819113-31.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de remessa à contadoria, para fins de proceder aos cálculos da condenação do promovido. Após a juntada dos cálculos, e, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, adotem-se as seguintes providências: 1 – Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença; 2 – Nos termos do art. 523, do CPC, INTIME-SE o(a) executado(a) para, no prazo de 1

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 10:23

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 21:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 21:49

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 21:48

Transitado em Julgado em 31/01/2023

15/03/2023, 21:46

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:51

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:28

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2022, 09:31

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:53

Conclusos para julgamento

30/01/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 20:42

Conclusos para despacho

19/11/2020, 13:43

Decorrido prazo de FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 15:50

Juntada de Certidão

24/04/2020, 15:44

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 12/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 17:23

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 01:15

Juntada de Petição de contestação

15/04/2019, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 19:43

Expedição de Mandado.

17/02/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 20:34

Conclusos para despacho

10/04/2018, 07:57

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 15:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2017, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2017, 19:50

Conclusos para despacho

12/04/2017, 15:38

Distribuído por sorteio

12/04/2017, 15:30

Juntada de Petição de petição inicial

12/04/2017, 15:28

OUTROS DOCUMENTOS

•15/04/2019, 18:07

DESPACHO

•11/12/2020, 20:42

SENTENÇA

•23/11/2022, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 21:48

DECISÃO

•02/06/2023, 10:23

DECISÃO

•02/06/2023, 14:54

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/07/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/07/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/07/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/07/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/07/2023, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 22:38

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•25/07/2017, 19:50

DESPACHO

•09/08/2018, 20:34

OUTROS DOCUMENTOS

•15/04/2019, 18:07

DESPACHO

•11/12/2020, 20:42

SENTENÇA

•23/11/2022, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 21:48

DECISÃO

•02/06/2023, 10:23

DECISÃO

•02/06/2023, 14:54

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/07/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/07/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/07/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/07/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/07/2023, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 22:40

DESPACHO

•16/04/2024, 17:28

DESPACHO

•16/04/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 19:37