Execução Fiscal 0847168-26.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 23.710,49

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEN

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEN

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:39

Conclusos para despacho

06/05/2025, 18:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:48

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o largo período de tempo desde a última petição juntada aos autos, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar, em 10 (dez) dias, quanto a possível parcelamento ou pagamento do débito objeto da presente execução. João Batista Vasconcelos Juiz(a) de Direito

31/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 08:16

Conclusos para despacho

27/05/2024, 18:33

Juntada de Certidão

11/07/2023, 10:46

Juntada de Ofício

14/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

22/11/2021, 17:17

Todas as movimentações(49)

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:39

Conclusos para despacho

06/05/2025, 18:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:48

Publicado Despacho em 01/04/2025.

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 09:37

Despacho

•28/03/2025, 11:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o largo período de tempo desde a última petição juntada aos autos, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar, em 10 (dez) dias, quanto a possível parcelamento ou pagamento do débito objeto da presente execução. João Batista Vasconcelos Juiz(a) de Direito

31/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 08:16

Conclusos para despacho

27/05/2024, 18:33

Juntada de Certidão

11/07/2023, 10:46

Juntada de Ofício

14/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

22/11/2021, 17:17

Juntada de Petição de cota

22/11/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021, 07:43

Juntada de Certidão

24/10/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 20:20

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:32

Juntada de Petição de cota

08/05/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 12:48

Juntada de Ofício

08/05/2020, 12:21

Outras Decisões

29/04/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

21/04/2020, 21:25

Conclusos para despacho

03/04/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 13:26

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

04/12/2018, 06:18

Juntada de certidão

04/12/2018, 06:18

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 02:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 12:46

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 15:22

Juntada de certidão

19/06/2018, 15:02

Juntada de certidão

17/05/2018, 10:44

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 00:17

Conclusos para despacho

25/04/2018, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2018, 13:42

Juntada de Petição de procuração

10/04/2018, 15:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2018, 16:27

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2016, 09:04

Conclusos para despacho

26/09/2016, 12:11

Distribuído por sorteio

26/09/2016, 10:34

Despacho

•01/03/2025, 08:16

Despacho

•06/10/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 20:20

Decisão

•29/04/2020, 16:43

Despacho

•15/10/2019, 13:26

Despacho

•28/06/2018, 15:22

Despacho

•27/09/2016, 09:00