Procedimento Comum Cível 0800054-17.2023.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 49.032,89

Órgão julgador

Vara Única de Areia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Areia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

INALDO GOMES DE OLIVEIRA PRIMO

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

EXPERTISE PERICIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIEGO DINIZ NUNES

OAB/PB 21410·CPF·Representa: Autor

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR

OAB/PB 17279·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:03

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 19:36

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:14

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2026, 15:48

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de INALDO GOMES DE OLIVEIRA PRIMO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:25

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 19:07

Todas as movimentações(111)

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:03

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 00:49

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 00:49

08/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 19:36

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:14

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2026, 15:48

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de INALDO GOMES DE OLIVEIRA PRIMO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:25

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 19:07

Conclusos para despacho

10/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 17:26

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 08:54

Processo Desarquivado

09/06/2025, 14:36

Arquivado Provisoramente

11/05/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 16:39

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

09/05/2025, 11:12

Conclusos para decisão

09/05/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:04

Juntada de documento de comprovação

07/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 19:14

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800054-17.2023.8.15.0071. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [PASEP] AUTOR(A): JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR(035.749.954-90); INALDO GOMES DE OLIVEIRA PRIMO(374.113.814-20); DIEGO DINIZ NUNES(050.814.364-02); PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO / INTIMAÇÃO Certifico que fica intimado(a) via (DJEN) Diário da Justiça Eletrônico, as partes, através de seu(ua) Advogado(a), para tomar conhecimento do ( X ) ATO ORDINATÓRIO; da ( ) DECISÃO; da ( ) SENTENÇA do id nº 110085277, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Areia-PB, 28 de março de 2025. Analista/Técnico Judiciário

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800054-17.2023.8.15.0071. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [PASEP] AUTOR(A): JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR(035.749.954-90); INALDO GOMES DE OLIVEIRA PRIMO(374.113.814-20); DIEGO DINIZ NUNES(050.814.364-02); PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO / INTIMAÇÃO Certifico que fica intimado(a) via (DJEN) Diário da Justiça Eletrônico, as partes, através de seu(ua) Advogado(a), para tomar conhecimento do ( X ) ATO ORDINATÓRIO; da ( ) DECISÃO; da ( ) SENTENÇA do id nº 110085277, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Areia-PB, 28 de março de 2025. Analista/Técnico Judiciário

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 13:07

Juntada de documento de comprovação

28/03/2025, 13:05

Juntada de Alvará

24/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/03/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/11/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 23:07

Decorrido prazo de DIEGO DINIZ NUNES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 22:23

Deferido o pedido de

16/07/2024, 17:52

Nomeado perito

16/07/2024, 17:52

Decorrido prazo de DIEGO DINIZ NUNES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:59

Conclusos para decisão

08/05/2024, 23:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 23:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2024, 17:14

Nomeado perito

15/04/2024, 17:14

Decorrido prazo de DIEGO DINIZ NUNES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:47

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:42

Decorrido prazo de DIEGO DINIZ NUNES em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:32

Decorrido prazo de DIEGO DINIZ NUNES em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:53

Juntada de Petição de réplica

05/02/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 10:07

Juntada de Petição de contestação

01/12/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 00:45

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

04/11/2023, 16:59

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

04/11/2023, 16:59

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:16

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 23:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 23:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/02/2023, 15:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

11/02/2023, 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 12:06

Sentença

•09/04/2026, 00:28

Sentença

•31/03/2026, 15:48

Despacho

•19/03/2026, 01:38

Despacho

•16/03/2026, 19:07

Despacho

•28/01/2026, 17:26

Decisão

•09/05/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 01:12

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 01:17

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:39

Decisão

•16/07/2024, 17:52

Decisão

•15/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:59

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 00:49

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 00:49

Sentença

•09/04/2026, 00:28

Sentença

•31/03/2026, 15:48

Despacho

•19/03/2026, 01:38

Despacho

•16/03/2026, 19:07

Despacho

•28/01/2026, 17:26

Decisão

•09/05/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 01:12

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 01:17

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:39

Decisão

•16/07/2024, 17:52

Decisão

•15/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:07

Decisão

•04/11/2023, 16:59

Decisão

•11/02/2023, 15:19