Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800347-82.2019.8.15.0311 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800347-82.2019.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Declarada incompetência

30/04/2026, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800347-82.2019.8.15.0311. REQUERENTE: GEOJIO PEDRO DA SILVA, VALDIR LOPES BEZERRA, POLYANA MARIA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Princesa Isabel Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. PRINCESA ISABEL, 3 de Novembro de 2025 VALQUIRIA APARECIDA DE SOUSA Técnico Judiciário

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800347-82.2019.8.15.0311. REQUERENTE: GEOJIO PEDRO DA SILVA, VALDIR LOPES BEZERRA, POLYANA MARIA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Princesa Isabel Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. PRINCESA ISABEL, 3 de Novembro de 2025 VALQUIRIA APARECIDA DE SOUSA Técnico Judiciário

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800347-82.2019.8.15.0311. REQUERENTE: GEOJIO PEDRO DA SILVA, VALDIR LOPES BEZERRA, POLYANA MARIA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Princesa Isabel Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. PRINCESA ISABEL, 3 de Novembro de 2025 VALQUIRIA APARECIDA DE SOUSA Técnico Judiciário

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/10/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:10

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:00

—

Declarada incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 23/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

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