Apelação Cível 0800401-28.2017.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

CONSTRUTORA G & F LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

CONSTRUTORA G & F LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ELOY ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/10/2023, 10:03

Baixa Definitiva

27/10/2023, 10:03

Transitado em Julgado em 25/10/2023

27/10/2023, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA G & F LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA G & F LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:54

Decorrido prazo de ELOY ALEXANDRE DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:54

Decorrido prazo de ELOY ALEXANDRE DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

29/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023, 20:02

Juntada de certidão de julgamento

14/08/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:58

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/10/2023, 10:03

Baixa Definitiva

27/10/2023, 10:03

Transitado em Julgado em 25/10/2023

27/10/2023, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA G & F LTDA em 02/10/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 12:02

DESPACHO

•26/07/2023, 10:04

03/10/2023, 04:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA G & F LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:54

Decorrido prazo de ELOY ALEXANDRE DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:54

Decorrido prazo de ELOY ALEXANDRE DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

29/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023, 20:02

Juntada de certidão de julgamento

14/08/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:04

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023, 22:16

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de cota

28/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2023, 01:44

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:26

Juntada de Certidão

27/02/2023, 09:26

Recebidos os autos

27/02/2023, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 09:09

DESPACHO

•25/07/2023, 22:16

DESPACHO

•03/06/2023, 01:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 10:07

SENTENÇA

•18/10/2022, 11:59

SENTENÇA

•18/10/2022, 11:58

SENTENÇA

•18/10/2022, 11:55

SENTENÇA

•18/10/2022, 11:52

SENTENÇA

•28/09/2022, 15:59

SENTENÇA

•13/04/2022, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 10:55

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 12:02

DESPACHO

•26/07/2023, 10:04

DESPACHO

•25/07/2023, 22:16

DESPACHO

•03/06/2023, 01:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 10:07

SENTENÇA

•18/10/2022, 11:59

SENTENÇA

•18/10/2022, 11:58

SENTENÇA

•18/10/2022, 11:55

SENTENÇA

•18/10/2022, 11:52

SENTENÇA

•28/09/2022, 15:59

SENTENÇA

•13/04/2022, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2020, 09:30

DESPACHO

•24/04/2020, 13:33

DECISÃO

•27/01/2020, 07:51

DECISÃO

•27/01/2020, 07:46

DECISÃO

•15/10/2019, 08:29

DECISÃO

•29/07/2019, 19:27

DESPACHO

•07/04/2017, 11:37