Execução de Título Extrajudicial 0803718-19.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.175,06

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Homologada a Transação

06/05/2026, 15:12

Juntada de Projeto de sentença

30/04/2026, 20:50

Conclusos para despacho

30/04/2026, 20:50

Conclusos ao Juiz Leigo

30/04/2026, 14:11

Juntada de Certidão

30/04/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

27/04/2026, 22:33

Juntada de Certidão

27/04/2026, 22:32

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 07:55

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:45

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2026, 11:02

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:32

Todas as movimentações(110)

Homologada a Transação

06/05/2026, 15:12

Juntada de Projeto de sentença

30/04/2026, 20:50

Conclusos para despacho

30/04/2026, 20:50

Conclusos ao Juiz Leigo

30/04/2026, 14:11

Juntada de Certidão

30/04/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

27/04/2026, 22:33

Juntada de Certidão

27/04/2026, 22:32

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 07:55

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:45

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2026, 11:02

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:32

Processo Desarquivado

12/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:04

Juntada de documento de comprovação

24/11/2025, 11:38

Juntada de documento de comprovação

12/11/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 10:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/11/2025, 09:07

Determinado o arquivamento

10/11/2025, 09:07

Juntada de Projeto de sentença

05/11/2025, 09:59

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:59

Conclusos ao Juiz Leigo

05/11/2025, 09:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/11/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Bayeux.

05/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de carta de preposição

04/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de diligência

24/10/2025, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2025, 11:56

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) INTIMADO(S) para participar da audiência de Instrução de Julgamento no dia 05/11/2025 09:40h, a ser realizada por videoconferência e presidida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), por meio da plataforma ZOOM MEETING, devendo no dia e hora designados acessar o link https://us02web.zoom.us/j/7718677578?pwd=YmRLbXF4MjNEVW1qd0VvR3cwbFZaQT09 e aguardar autorização para ingresso na Sala de Audiência Virtual deste Juizado. BAYEUX, 22 de outubro de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0803718-19.2024.8.15.0751

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 14:09

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 14:09

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 09:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Bayeux.

22/10/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:57

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) INTIMADO(S) para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. BAYEUX, 12 de setembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0803718-19.2024.8.15.0751

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 07:09

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 07:08

Processo Desarquivado

12/09/2025, 07:06

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 07:05

Arquivado Provisoriamente

25/08/2025, 13:01

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:58

Juntada de documento de comprovação

25/08/2025, 12:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 10:42

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:37

Juntada de Certidão

22/05/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/05/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/05/2025, 10:59

Desentranhado o documento

21/05/2025, 10:59

Conclusos ao Juiz Leigo

21/05/2025, 10:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:57

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:36

Processo Desarquivado

14/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 07:59

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:28

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:42

Decorrido prazo de JANAINA GALDINO DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:42

Publicado Sentença em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:47

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0803718-19.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 110020046), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, b, do mesmo diploma legal. Proceda a serventia com a transferência do valor indicado no acordo (R$ 250,00) através do SISBAJUD para conta judicial e em seguida expeça-se alvará eletrônico em favor da exequente, desbloqueando-se o valor excedente da executada, conforme se vê no anexo. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0803718-19.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 110020046), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, b, do mesmo diploma legal. Proceda a serventia com a transferência do valor indicado no acordo (R$ 250,00) através do SISBAJUD para conta judicial e em seguida expeça-se alvará eletrônico em favor da exequente, desbloqueando-se o valor excedente da executada, conforme se vê no anexo. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

31/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/03/2025, 11:53

Expedido alvará de levantamento

28/03/2025, 11:53

Determinado o arquivamento

28/03/2025, 11:53

Juntada de Projeto de sentença

27/03/2025, 17:26

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:26

Conclusos ao Juiz Leigo

27/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:58

Juntada de documento de comprovação

25/03/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 22:53

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 12:17

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:10

Processo Desarquivado

29/01/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:44

Juntada de documento de comprovação

14/11/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:35

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:52

Homologada a Transação

17/10/2024, 08:14

Juntada de Projeto de sentença

14/10/2024, 10:10

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo

14/10/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 21:09

Juntada de outros documentos

04/10/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 21:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/09/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 16:21

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 15:12

Projeto de sentença

•30/04/2026, 20:50

Despacho

•29/04/2026, 14:52

Despacho

•27/04/2026, 07:55

Decisão

•13/02/2026, 11:02

Sentença

•10/11/2025, 09:07

Projeto de sentença

•05/11/2025, 09:59

Despacho

•20/10/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 07:08

Despacho

•10/07/2025, 10:42

Despacho

•05/05/2025, 12:28

Sentença

•28/03/2025, 11:53

Projeto de sentença

•27/03/2025, 17:26

Despacho

•27/02/2025, 22:53

Despacho

•24/02/2025, 12:17

Todos os documentos(19)

Sentença

•06/05/2026, 15:12

Projeto de sentença

•30/04/2026, 20:50

Despacho

•29/04/2026, 14:52

Despacho

•27/04/2026, 07:55

Decisão

•13/02/2026, 11:02

Sentença

•10/11/2025, 09:07

Projeto de sentença

•05/11/2025, 09:59

Despacho

•20/10/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 07:08

Despacho

•10/07/2025, 10:42

Despacho

•05/05/2025, 12:28

Sentença

•28/03/2025, 11:53

Projeto de sentença

•27/03/2025, 17:26

Despacho

•27/02/2025, 22:53

Despacho

•24/02/2025, 12:17

Sentença

•17/10/2024, 08:14

Projeto de sentença

•14/10/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:50