Cumprimento de sentença 0809539-41.2018.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0809539-41.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Deferido o pedido de LUSIA ARAUJO DE ALMEIDA - CPF: 218.967.714-91 (EXEQUENTE).

25/03/2026, 07:34

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/03/2026, 07:34

Determinado o arquivamento

25/03/2026, 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

03/12/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:31

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUSIA ARAUJO DE ALMEIDA. EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. DECISÃO Processo n. 0809539-41.2018.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Contratos Bancários] Cuida-se de pedido de expedição de alvará judicial de forma tradicional (física) para fins de levantamento de valores depositados nos autos. Contudo, em virtude da implantação de novo sistema de pagamento eletrônico de valores judiciais, pelo Banco de Brasília – BRB, não é mais possível a expedição de alvará em papel ou por meio físico (ato da Presidência nº 63/2025), sendo obrigatório o uso do sistema digital, com informação de dados bancários ou pix, que visa garantir maior segurança, celeridade e rastreabilidade aos pagamentos judiciais. Nesse sentido, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de forma tradicional e intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar, por meio de seu patrono regularmente habilitado, dados bancários, DE SUA TITULARIDADE, necessários à transferência eletrônica via sistema BRB – Depósitos Judiciais ou informar pix, para o levantamento dos valores, sob pena de inércia ser interpretada como desistência do levantamento neste momento. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Indeferido o pedido de LUSIA ARAUJO DE ALMEIDA - CPF: 218.967.714-91 (EXEQUENTE)

17/08/2025, 11:50

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:12

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUSIA ARAÚJO DE ALMEIDA. EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0809539-41.2018.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Contratos Bancários] Vistos, etc. Sobre a petição de ID: 107810418, diga a parte autora em 05 (cinco) dias. João Pessoa/PB, 28 de março de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 07:34

Decisão

•16/10/2025, 10:29

—

Deferido o pedido de LUSIA ARAUJO DE ALMEIDA - CPF: 218.967.714-91 (EXEQUENTE).

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Indeferido o pedido de LUSIA ARAUJO DE ALMEIDA - CPF: 218.967.714-91 (EXEQUENTE)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

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