Execução Fiscal 0811869-12.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0811869-12.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Indeferido o pedido de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . - CNPJ: 02.704.239/0002-59 (EXECUTADO)

12/05/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:43

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811869-12.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA., através de seu(s) Advogado: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB: PB3722 Endereço: AV ALM BARROSO, 00600, SALA / 705, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120, do Despacho/Decisão/Sentença, id.109926682 de seguinte teor: EX POSITIS, considerando o que dos autos consta e o direito aplicável à espécie, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, por ser dissociada de elemento concreto capaz de anular ou impedir o prosseguimento do presente feito. Intimem-se. João Pessoa, 28 de março de 2025. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/03/2025, 07:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:55

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:03

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:45

Petição

•31/03/2025, 17:14

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Partes do Processo(12)

Indeferido o pedido de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . - CNPJ: 02.704.239/0002-59 (EXECUTADO)

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/12/2023 23:59.

Todas as movimentações(22)