Execução Fiscal 0800576-15.2018.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.096.975,87

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ADRIANO VIEIRA DA COSTA MOVEIS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:34

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2025, 10:15

Conclusos para decisão

02/05/2025, 17:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:49

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800576-15.2018.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão anexada no ID. 109854089, informando acerca do trânsito em julgado dos embargos à execução fiscal interpostos pelo executado, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito em Substituição

31/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:29

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:04

Juntada de Certidão

25/03/2025, 14:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:19

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:34

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2025, 10:15

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 10:15

Despacho

•28/03/2025, 14:29

02/05/2025, 17:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:49

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800576-15.2018.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão anexada no ID. 109854089, informando acerca do trânsito em julgado dos embargos à execução fiscal interpostos pelo executado, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito em Substituição

31/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:29

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:04

Juntada de Certidão

25/03/2025, 14:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:19

Decorrido prazo de ADRIANO VIEIRA DA COSTA MOVEIS - ME em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/03/2022, 10:21

Conclusos para despacho

27/01/2021, 09:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:56

Decorrido prazo de ADRIANO VIEIRA DA COSTA MOVEIS - ME em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 21:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 21:38

Juntada de Certidão

23/07/2020, 21:27

Outras Decisões

29/06/2020, 18:05

Juntada de provimento correcional

12/02/2020, 23:43

Conclusos para despacho

23/10/2019, 22:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/07/2019, 14:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 02:04

Expedição de Outros documentos.

22/06/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 18:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 23:10

Conclusos para despacho

23/10/2018, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 06:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 06:51

Decorrido prazo de ADRIANO VIEIRA DA COSTA MOVEIS - ME em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 02:25

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2018, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2018, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 18:15

Conclusos para despacho

22/08/2018, 09:47

Distribuído por sorteio

21/08/2018, 11:21

Outros Documentos

•25/03/2025, 14:03

Decisão

•07/03/2022, 10:21

Despacho

•29/06/2020, 18:05

Despacho

•22/06/2019, 14:41

Despacho

•09/05/2019, 18:33

Despacho

•03/05/2019, 18:47

Despacho

•19/02/2019, 23:10

Despacho

•20/09/2018, 18:15