Procedimento Comum Cível 0800570-80.2024.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.608,54

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 11:30

Julgado improcedente o pedido

13/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

11/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de LUIZ LIMA DO NASCIMENTO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800570-80.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Idoso] Vistos, etc. Intime-se a parte autora (expediente eletrônico) para se manifestar sobre os documentos acostados aos autos pela parte promovida (ID 113074866 e ID 113074867), no prazo de 5(cinco) dias. Em seguida, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

01/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de LUIZ LIMA DO NASCIMENTO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:16

Decorrido prazo de LUIZ LIMA DO NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:19

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:21

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 11:30

Julgado improcedente o pedido

13/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

11/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de LUIZ LIMA DO NASCIMENTO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800570-80.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Idoso] Vistos, etc. Intime-se a parte autora (expediente eletrônico) para se manifestar sobre os documentos acostados aos autos pela parte promovida (ID 113074866 e ID 113074867), no prazo de 5(cinco) dias. Em seguida, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

01/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de LUIZ LIMA DO NASCIMENTO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:16

Decorrido prazo de LUIZ LIMA DO NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:19

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800570-80.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Idoso] Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo pericial acostado aos autos no ID 110010479, bem como para apresentação de alegações finais, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:26

Juntada de laudo pericial

27/03/2025, 13:25

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:43

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 11:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2025, 10:45

Recebidos os autos do CEJUSC

03/02/2025, 09:57

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/02/2025 12:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

03/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 21:53

Juntada de outros documentos

16/12/2024, 08:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/02/2025 12:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

16/12/2024, 08:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

13/12/2024, 07:56

Recebidos os autos.

13/12/2024, 07:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/06/2024, 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 920.340.808-82 (AUTOR).

11/06/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 13:57

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 09:35

Despacho

•29/10/2025, 10:54

Despacho

•29/10/2025, 10:54

Despacho

•28/03/2025, 15:20

Decisão

•03/02/2025, 10:45

Despacho

•11/06/2024, 11:21