Procedimento Comum Cível 0800653-69.2022.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

EDNALDO DE OLIVEIRA DANTAS

CPF

Autor

EDJANDSON DA SILVA MARQUES

Terceiro

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANTAS

CPF

Reu

EDJANDSON DA SILVA MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES

OAB/PB 23892·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANTAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANTAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANTAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANTAS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de EDJANDSON DA SILVA MARQUES em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2025 10:30 Vara Única de Picuí.

10/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANTAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:56

Todas as movimentações(51)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANTAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANTAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANTAS em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 12:31

Despacho

•28/03/2025, 13:55

30/01/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANTAS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de EDJANDSON DA SILVA MARQUES em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2025 10:30 Vara Única de Picuí.

10/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANTAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 20:11

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 20:11

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2025 10:30 Vara Única de Picuí.

09/06/2025, 12:52

Juntada de Informações

09/06/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 12:31

Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de cota

12/05/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:47

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800653-69.2022.8.15.0271. AUTOR: EDNALDO DE OLIVEIRA DANTAS REU: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de união estável post mortem ajuizada por Ednaldo de Oliveira Dantas em face do herdeiro da falecida Maria das Vitórias da Silva Oliveira, Edjandson da Silva Marques, conforme autos supramencionados. Considerando a manifestação ministerial, que informa ser o requerido menor impúbere, determino: A identificação do representante legal do menor, a ser realizada no prazo de 10 (dez) dias, devendo este ser intimado para: a) Apresentar a certidão de nascimento do menor e documento comprobatório da representação legal nos autos; b) Manifestar-se, querendo, sobre os termos da presente ação. Intime-se o Ministério Público para ciência e manifestação, se necessário. Após a juntada dos documentos requeridos, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

31/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDNALDO DE OLIVEIRA DANTAS em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:32

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de cota

28/01/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:40

Recebida a emenda à inicial

07/01/2025, 08:30

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:06

Conclusos para despacho

25/05/2023, 06:34

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNALDO DE OLIVEIRA DANTAS - CPF: 024.558.024-77 (AUTOR).

19/05/2023, 10:29

Conclusos para despacho

08/12/2022, 20:58

Decorrido prazo de EDNALDO DE OLIVEIRA DANTAS em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:32

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/09/2022, 14:34

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/06/2022, 14:34

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 14:34

Despacho

•26/02/2025, 10:23

Despacho

•24/02/2025, 11:32

Decisão

•07/01/2025, 08:30

Despacho

•19/05/2023, 10:29

Despacho

•30/09/2022, 14:37

Despacho

•28/09/2022, 11:23