Procedimento Comum Cível 0802576-64.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.259,20

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de apelação

06/01/2026, 14:59

Julgado procedente em parte do pedido

05/01/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 08:59

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DINIZ em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:47

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:20

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:20

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de apelação

06/01/2026, 14:59

Julgado procedente em parte do pedido

Documentos

Sentença

•05/01/2026, 08:59

Despacho

•18/03/2025, 09:57

05/01/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 08:59

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DINIZ em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:47

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:20

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:20

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:20

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL (ID 113642417).

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL (ID 113642417).

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL (ID 113642417).

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL (ID 113642417).

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/05/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DINIZ em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:20

Publicado Expediente em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:12

Publicado Expediente em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Estado Da Paraíba Poder Judiciário Processo n°: 0802576-64.2024.8.15.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autor(a): MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS Ré(u): UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DESPACHO 1. Considerando o que inserto nos autos, faz-se necessária a realização de prova pericial, visando aferir a autenticidade da assinatura aposta no termo de adesão. 2.Por outro lado, a parte autora é beneficiária da gratuidade processual, de modo que deve ser aplicada ao caso a Resolução nº 09/2017 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. 3. Dessa forma, após consultas realizadas através do Cadastro Geral de Profissionais de que trata a dita Resolução, nomeio o Dr. Felipe Queiroga Gadelha1, para realização da perícia. 4. Nos moldes do art. 5º, da Resolução nº 09/2017, fixo os honorários periciais em R$ 438,29 valor que deverá ser pago após a entrega do laudo pericial. 5. Intime-se o perito nomeado. 6. Intimem-se as partes desta decisão. 1Endereço: Rua Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apto 1501, Edf. Royal Luna, Brisamar - João Pessoa – Telefone (83) 99332-2907 - Email: [email protected] 2Endereço: Rua Ibiporã, 1004, Centro, Pato Branco/PR – CEP 85501-282 – telefone (46) 3122-5566 (46) 98813-7985 – e-mail: [email protected]

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Estado Da Paraíba Poder Judiciário Processo n°: 0802576-64.2024.8.15.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autor(a): MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS Ré(u): UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DESPACHO 1. Considerando o que inserto nos autos, faz-se necessária a realização de prova pericial, visando aferir a autenticidade da assinatura aposta no termo de adesão. 2.Por outro lado, a parte autora é beneficiária da gratuidade processual, de modo que deve ser aplicada ao caso a Resolução nº 09/2017 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. 3. Dessa forma, após consultas realizadas através do Cadastro Geral de Profissionais de que trata a dita Resolução, nomeio o Dr. Felipe Queiroga Gadelha1, para realização da perícia. 4. Nos moldes do art. 5º, da Resolução nº 09/2017, fixo os honorários periciais em R$ 438,29 valor que deverá ser pago após a entrega do laudo pericial. 5. Intime-se o perito nomeado. 6. Intimem-se as partes desta decisão. 1Endereço: Rua Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apto 1501, Edf. Royal Luna, Brisamar - João Pessoa – Telefone (83) 99332-2907 - Email: [email protected] 2Endereço: Rua Ibiporã, 1004, Centro, Pato Branco/PR – CEP 85501-282 – telefone (46) 3122-5566 (46) 98813-7985 – e-mail: [email protected]

31/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/03/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:52

Nomeado perito

18/03/2025, 09:57

Conclusos para despacho

29/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 07:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DINIZ em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de contestação

04/09/2024, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2024, 13:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/07/2024, 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CNPJ: 13.416.634/0001-71 (REU).

14/07/2024, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 16:39

Despacho

•14/07/2024, 11:01