Procedimento Comum Cível 0803766-60.2020.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2026, 11:33

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:13

Decorrido prazo de CREA PB CONSELHO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:18

Nomeado perito

15/01/2026, 10:18

Conclusos para despacho

15/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 11:27

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803766-60.2020.8.15.0381 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para que se manifeste quanto ao Ofício apresentado em id. 128933329, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Determinada diligência

17/12/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:48

Conclusos para despacho

15/12/2025, 18:23

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2026, 11:33

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:13

Decorrido prazo de CREA PB CONSELHO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 10:18

Decisão

•15/01/2026, 10:18

18/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:18

Nomeado perito

15/01/2026, 10:18

Conclusos para despacho

15/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 11:27

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803766-60.2020.8.15.0381 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para que se manifeste quanto ao Ofício apresentado em id. 128933329, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Determinada diligência

17/12/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:48

Conclusos para despacho

15/12/2025, 18:23

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2025, 15:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/12/2025, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 12:43

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 10:49

Mandado devolvido para redistribuição

26/11/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 17:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB em 13/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:00

Determinada diligência

12/08/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:02

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:02

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803766-60.2020.8.15.0381 [Fornecimento de Água, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Tendo em vista a resposta do IMEQ - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, determino: INTIME-SE as partes para que se manifestem sobre a resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803766-60.2020.8.15.0381 [Fornecimento de Água, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Tendo em vista a resposta do IMEQ - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, determino: INTIME-SE as partes para que se manifestem sobre a resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

31/03/2025, 00:00

Determinada diligência

28/03/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:28

Decorrido prazo de IMEQ/PB em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:07

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:54

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 10:45

Determinada diligência

09/01/2025, 12:00

Conclusos para despacho

27/09/2024, 14:33

Decorrido prazo de IMEQ/PB INSTITUTO METROLOGIA QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

13/05/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 12:25

Juntada de Certidão

10/08/2023, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 22:37

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:38

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 08:54

Conclusos para despacho

08/11/2021, 08:19

Recebidos os autos do CEJUSC

08/11/2021, 08:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2021 12:30 Cejusc I - Cível -Família - Itabaiana -TJPB.

08/11/2021, 08:15

Juntada de Petição de contestação

18/10/2021, 11:04

Juntada de Petição de comunicações

05/10/2021, 07:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

16/09/2021, 10:58

Recebidos os autos.

16/09/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 13:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/10/2021 12:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.

13/09/2021, 13:07

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:06

Juntada de outros documentos

18/08/2021, 11:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:03

Audiência 19/04/2021 09:00 realizada para 2ª Vara Mista de Itabaiana #Não preenchido#.

27/04/2021, 10:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/04/2021 09:00:00 ITABAIANA-PB.

27/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2021, 09:19

Juntada de Certidão

05/04/2021, 10:09

Audiência 19/04/2021 09:00 designada para 2ª Vara Mista de Itabaiana #Não preenchido#.

05/04/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:56

Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2021, 14:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/03/2021, 14:29

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 15:48

Despacho

•17/12/2025, 14:48

Despacho

•17/12/2025, 14:48

Decisão

•12/08/2025, 16:02

Despacho

•28/03/2025, 14:28

Despacho

•28/03/2025, 14:28

Despacho

•09/01/2025, 12:00

Despacho

•13/10/2022, 22:37

Despacho

•24/11/2021, 08:54

Decisão

•05/04/2021, 09:56

Decisão

•08/03/2021, 14:29