Monitória 0813987-19.2025.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de VITOR HUGO DIAS DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de VITOR HUGO DIAS DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 08:47

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813987-19.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da devolução dos mandado, requerendo o que for de direito no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 3 de novembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de diligência

25/10/2025, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de diligência

24/10/2025, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2025, 11:50

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 08:35

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 08:33

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 08:30

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 08:25

Determinada diligência

20/10/2025, 18:44

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 22:07

Decorrido prazo de VITOR HUGO DIAS DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813987-19.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 3 de junho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 20:34

Determinada diligência

29/05/2025, 23:01

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 23:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813987-19.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 12 de maio de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de VITOR HUGO DIAS DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/04/2025, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813987-19.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Por não vislumbrar a presença dos requisitos autorizadores para concessão da tutela de urgência requerida initio litis, indefiro o pedido de bloqueio de valores. Id. 109418022. João Pessoa-PB, em 28 de março de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/03/2025, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VITOR HUGO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 082.279.574-47 (AUTOR).

28/03/2025, 12:38

Outras Decisões

28/03/2025, 12:38

Determinada diligência

28/03/2025, 12:38

Determinada a citação de ASSIS CANDIDO DA SILVA - CPF: 042.648.394-40 (REU)

28/03/2025, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 10:44

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 10:44

—

Decorrido prazo de VITOR HUGO DIAS DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de VITOR HUGO DIAS DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Todas as movimentações(59)