Tutela Cautelar Antecedente 0846033-37.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 491.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Tutela Cautelar Antecedente · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MAGALHAES FERNANDES JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:43

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/03/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:48

Publicado Certidão em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 7ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico que nesta data, junto aos autos o resultado da consulta de endereço realizada através do sistema INFOJUD. João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 14:47

Juntada de Informações

05/12/2025, 14:45

Juntada de Informações

05/12/2025, 14:42

Juntada de Informações

05/12/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:26

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MAGALHAES FERNANDES JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:43

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/03/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•17/09/2020, 21:02

Despacho

•18/11/2020, 20:25

26/02/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:48

Publicado Certidão em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 7ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico que nesta data, junto aos autos o resultado da consulta de endereço realizada através do sistema INFOJUD. João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 14:47

Juntada de Informações

05/12/2025, 14:45

Juntada de Informações

05/12/2025, 14:42

Juntada de Informações

05/12/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:26

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:58

Determinada diligência

20/04/2025, 10:41

Conclusos para decisão

28/11/2024, 08:11

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MAGALHAES FERNANDES JUNIOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846033-37.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de diligência

27/09/2024, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2024, 17:19

Juntada de Informações

06/09/2024, 11:47

Expedição de Carta.

06/09/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 11:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846033-37.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MAGALHAES FERNANDES JUNIOR em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846033-37.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:59

Juntada de Petição de certidão

10/01/2024, 21:52

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 18:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/11/2023, 13:33

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846033-37.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 10:04

Conclusos para decisão

23/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846033-37.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/08/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

10/08/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:55

Decorrido prazo de LUZIENE DE SOUZA LEMOS em 15/06/2023 23:59.

27/06/2023, 16:04

Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES DE CALDAS em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de LUZIENE DE SOUZA LEMOS em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:29

Decorrido prazo de ENILDO MACHADO CAMILO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:15

Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES DE CALDAS em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:14

Decorrido prazo de LAYDSON MARCIO VELOSO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:13

Decorrido prazo de ENIO RODRIGUES PACHECO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de cota

15/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846033-37.2020.8.15.2001. REQUERENTE: CARLOS ANTONIO MAGALHAES FERNANDES JUNIOR REQUERIDO: BRUNO GONCALVES DE CALDAS, LAYDSON MARCIO VELOSO DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE MELO, ENILDO MACHADO CAMILO, LUZIENE DE SOUZA LEMOS, ENIO RODRIGUES PACHECO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constitu PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Nº DO

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846033-37.2020.8.15.2001. REQUERENTE: CARLOS ANTONIO MAGALHAES FERNANDES JUNIOR REQUERIDO: BRUNO GONCALVES DE CALDAS, LAYDSON MARCIO VELOSO DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE MELO, ENILDO MACHADO CAMILO, LUZIENE DE SOUZA LEMOS, ENIO RODRIGUES PACHECO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constitu PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Nº DO

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846033-37.2020.8.15.2001. REQUERENTE: CARLOS ANTONIO MAGALHAES FERNANDES JUNIOR REQUERIDO: BRUNO GONCALVES DE CALDAS, LAYDSON MARCIO VELOSO DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE MELO, ENILDO MACHADO CAMILO, LUZIENE DE SOUZA LEMOS, ENIO RODRIGUES PACHECO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constitu PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Nº DO

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846033-37.2020.8.15.2001. REQUERENTE: CARLOS ANTONIO MAGALHAES FERNANDES JUNIOR REQUERIDO: BRUNO GONCALVES DE CALDAS, LAYDSON MARCIO VELOSO DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE MELO, ENILDO MACHADO CAMILO, LUZIENE DE SOUZA LEMOS, ENIO RODRIGUES PACHECO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constitu PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Nº DO

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846033-37.2020.8.15.2001. REQUERENTE: CARLOS ANTONIO MAGALHAES FERNANDES JUNIOR REQUERIDO: BRUNO GONCALVES DE CALDAS, LAYDSON MARCIO VELOSO DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE MELO, ENILDO MACHADO CAMILO, LUZIENE DE SOUZA LEMOS, ENIO RODRIGUES PACHECO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constitu PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Nº DO

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846033-37.2020.8.15.2001. REQUERENTE: CARLOS ANTONIO MAGALHAES FERNANDES JUNIOR REQUERIDO: BRUNO GONCALVES DE CALDAS, LAYDSON MARCIO VELOSO DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE MELO, ENILDO MACHADO CAMILO, LUZIENE DE SOUZA LEMOS, ENIO RODRIGUES PACHECO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constitu PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Nº DO

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846033-37.2020.8.15.2001. REQUERENTE: CARLOS ANTONIO MAGALHAES FERNANDES JUNIOR REQUERIDO: BRUNO GONCALVES DE CALDAS, LAYDSON MARCIO VELOSO DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE MELO, ENILDO MACHADO CAMILO, LUZIENE DE SOUZA LEMOS, ENIO RODRIGUES PACHECO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constitu PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Nº DO

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 19:46

Juntada de Informações

02/06/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/08/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

24/05/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 10:44

Conclusos para despacho

26/10/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 10:42

Conclusos para despacho

13/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:17

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:40

Conclusos para decisão

29/09/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 16:36

Juntada de Petição de cota

31/08/2021, 10:04

Juntada de certidão

25/08/2021, 13:16

Juntada de Petição de contestação

03/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 03:08

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA DE SA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 16:38

Juntada de certidão

16/06/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 12:28

Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES DE CALDAS em 10/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:16

Juntada de certidão

20/05/2021, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 10:59

Outras Decisões

23/02/2021, 08:40

Conclusos para despacho

22/02/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 20:25

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:31

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA DE SA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:31

Conclusos para decisão

22/09/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 20:14

Não Concedida a Medida Liminar

17/09/2020, 21:02

Conclusos para decisão

16/09/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

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