Procedimento Comum Cível 0801101-56.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.207,78

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

OZILDA FERREIRA DE SOUZA BEZERRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

OZILDA FERREIRA DE SOUZA BEZERRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:32

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:23

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:46

Nomeado perito

08/09/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:08

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025, 07:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/04/2025, 10:07

Todas as movimentações(41)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:32

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:23

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 10:08

Comunicações

•26/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:46

Nomeado perito

08/09/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:08

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025, 07:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:36

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801101-56.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801101-56.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

31/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

30/03/2025, 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2025, 13:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 15:40

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:07

Determinada Requisição de Informações

17/10/2024, 11:47

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de réplica

16/10/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 07:39

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2024, 17:13

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 17:13

Comunicações

•16/04/2025, 10:06

Decisão

•30/03/2025, 19:13

Decisão

•24/03/2025, 13:03

Despacho

•17/10/2024, 11:47

Documento Jurisprudência

•16/10/2024, 10:19

Documento Jurisprudência

•16/10/2024, 10:19

Documento Jurisprudência

•16/10/2024, 10:19

Documento Jurisprudência

•16/10/2024, 10:19

Documento Jurisprudência

•16/10/2024, 10:19

Documento Jurisprudência

•16/10/2024, 10:19

Documento Jurisprudência

•16/10/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 07:39

Despacho

•24/07/2024, 15:12

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/09/2025, 10:08

Comunicações

•26/05/2025, 10:32

Comunicações

•16/04/2025, 10:06

Decisão

•30/03/2025, 19:13

Decisão

•24/03/2025, 13:03

Despacho

•17/10/2024, 11:47

Documento Jurisprudência

•16/10/2024, 10:19

Documento Jurisprudência

•16/10/2024, 10:19

Documento Jurisprudência

•16/10/2024, 10:19

Documento Jurisprudência

•16/10/2024, 10:19

Documento Jurisprudência

•16/10/2024, 10:19

Documento Jurisprudência

•16/10/2024, 10:19

Documento Jurisprudência

•16/10/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 07:39

Despacho

•24/07/2024, 15:12

Documento Jurisprudência

•23/07/2024, 17:14

Documento Jurisprudência

•23/07/2024, 17:13

Documento Jurisprudência

•23/07/2024, 17:13

Documento Jurisprudência

•23/07/2024, 17:13

Documento Jurisprudência

•23/07/2024, 17:13

Documento Jurisprudência

•23/07/2024, 17:13

Documento Jurisprudência

•23/07/2024, 17:13