Cumprimento de sentença 0802460-19.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.395,01

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

LUIZ PAULINO DE ARAUJO

CPF

Autor

ABCB

Terceiro

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA GOMES ANDRADE DA SILVA

OAB/PB 30630·CPF·Representa: Autor

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE

OAB/PB 25548·CPF·Representa: Autor

TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA

OAB/PB 30484·CPF·Representa: Autor

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:27

Determinada diligência

30/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:17

Juntada de informação

12/03/2026, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2026, 22:55

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:51

Expedição de Carta.

28/08/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 21:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/06/2025, 16:55

Conclusos para decisão

31/05/2025, 06:40

Juntada de Informações

31/05/2025, 06:39

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:27

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 10:27

Decisão

•30/03/2026, 10:27

Determinada diligência

30/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:17

Juntada de informação

12/03/2026, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2026, 22:55

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:51

Expedição de Carta.

28/08/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 21:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/06/2025, 16:55

Conclusos para decisão

31/05/2025, 06:40

Juntada de Informações

31/05/2025, 06:39

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:07

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802460-19.2023.8.15.0521.. AUTOR: [TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA - CPF: 446.780.374-20 (ADVOGADO), LUIZ PAULINO DE ARAUJO - CPF: 113.860.294-91 (EXEQUENTE), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.911.488/0001-44 (EXECUTADO), THAMIRES DE ARAUJO LIMA - CPF: 379.073.538-82 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Moral].

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2025, 20:51

Ato ordinatório praticado

30/03/2025, 20:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 24/02/2025

03/03/2025, 12:26

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de LUIZ PAULINO DE ARAUJO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:26

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 20:11

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 22:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/10/2024, 22:05

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:43

Juntada de Petição de resposta

30/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de resposta

09/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de resposta

01/09/2024, 21:55

Juntada de Petição de resposta

01/09/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de réplica

30/08/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 23:09

Juntada de Petição de contestação

30/07/2024, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de substabelecimento

28/06/2024, 23:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ PAULINO DE ARAUJO - CPF: 113.860.294-91 (AUTOR).

22/03/2024, 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:19

Decorrido prazo de TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:19

Conclusos para despacho

14/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de informações prestadas

14/02/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 23:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:55

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:21

Determinada Requisição de Informações

07/12/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 12:02

Decisão

•09/03/2026, 22:55

Despacho

•14/08/2025, 21:50

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 20:49

Sentença

•22/01/2025, 20:11

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:50

Decisão

•22/03/2024, 12:50

Despacho

•07/12/2023, 11:21