Procedimento Comum Cível 0834474-88.2017.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

08/02/2026, 20:01

Transitado em Julgado em 21/01/2026

08/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA FERREIRA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834474-88.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a sentença de ID 123803602 João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834474-88.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a sentença de ID 123803602 João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 18:20

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 10:46

Juntada de provimento correcional

17/07/2025, 15:23

Juntada de provimento correcional

17/07/2025, 15:15

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:02

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 19:40

Conclusos para despacho

04/08/2023, 22:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DA PARAIBA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA FERREIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834474-88.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834474-88.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 23:19

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA FERREIRA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:26

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834474-88.2017.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a autora, para querendo, apresentar réplica à contestação( ID. Num. 61589805 - Pág. 1), no prazo de 15( quinze dias). Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, passar à especificação de provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 09:44

Conclusos para despacho

26/11/2022, 01:34

Juntada de informação

26/11/2022, 01:33

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DA PARAIBA em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 13:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/07/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 02:19

Expedição de Mandado.

02/07/2022, 02:16

Expedição de Mandado.

02/07/2022, 02:16

Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2022, 12:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/05/2022, 12:16

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

14/01/2020, 13:52

Juntada de certidão

14/01/2020, 13:52

Audiência conciliação realizada para 07/11/2019 15:00 6ª Vara Cível da Capital.

11/11/2019, 17:26

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 14:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DA PARAIBA em 22/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 01:34

Juntada de Petição de certidão

03/10/2019, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 15:38

Juntada de ato ordinatório

13/09/2019, 17:20

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 15:00 6ª Vara Cível da Capital.

12/09/2019, 17:42

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 12:51

Conclusos para despacho

24/03/2019, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2019, 14:11

Declarada incompetência

18/01/2019, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/07/2017, 15:48

Conclusos para decisão

20/07/2017, 15:34

Distribuído por sorteio

20/07/2017, 15:34

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/01/2026

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA FERREIRA em 22/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Ato ordinatório praticado

Julgado improcedente o pedido

Juntada de provimento correcional

Juntada de provimento correcional

Juntada de provimento correcional

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(65)