Execução Fiscal 0801260-38.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 357.407,46

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

JOSE ADELSON DO NASCIMENTO PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 12/06/2023

07/08/2023, 10:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 20:07

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023, 23:58

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 12/06/2023

07/08/2023, 10:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•10/04/2018, 15:59

DESPACHO

•24/04/2020, 16:59

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legal

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13/06/2023, 04:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 20:07

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023, 23:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 21:29

Nomeado curador

07/12/2022, 20:04

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:45

Conclusos para despacho

20/10/2022, 15:39

Juntada de

05/09/2022, 14:07

Decorrido prazo de JOSE ADELSON DO NASCIMENTO PEREIRA - ME em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:58

Publicado Edital em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0801260-38.2018.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face de JOSE ADELSON DO NASCIMENTO PEREIRA - ME, CNPJ: 09.327.798/0001-55, que através do presen

19/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/05/2022, 11:15

Juntada de documento de comprovação

18/05/2022, 11:02

Juntada de

01/07/2021, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:54

Conclusos para despacho

20/01/2021, 10:10

Juntada de Certidão

20/01/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 22:33

Juntada de Petição de carta

07/01/2021, 22:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 16:59

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2019, 10:55

Juntada de certidão

15/10/2019, 10:54

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2018, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2018, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 15:59

Conclusos para despacho

05/04/2018, 17:16

Distribuído por sorteio

05/04/2018, 15:59

DESPACHO

•02/06/2021, 14:00

DESPACHO

•07/12/2022, 20:04

DESPACHO

•16/03/2023, 20:07

SENTENÇA

•03/04/2023, 14:25