Apelação Cível 0800502-95.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.599,00
Órgão julgador
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
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Partes do Processo
MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS
CPF
048.***.***-28
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Autor
SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA
CNPJ
38.***.***.0001-70
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE
OAB/PB 25548
·
CPF
013.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 237340
·
CPF
063.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
VIVIANI FRANCO PEREIRA
OAB/SP 410071
·
CPF
369.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/10/2025, 15:43
Baixa Definitiva
24/10/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 15:43
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:59
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
02/10/2025, 00:01
Publicado Expediente em 02/10/2025.
02/10/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 08:57
Conhecido o recurso de MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS - CPF: 048.878.984-28 (APELANTE) e provido
29/09/2025, 19:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS - CPF: 048.878.984-28 (APELANTE).
29/09/2025, 19:42
Juntada de Certidão
23/09/2025, 12:37
Conclusos para despacho
23/09/2025, 12:37
Recebidos os autos
22/09/2025, 12:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2025, 12:23
Distribuído por sorteio
22/09/2025, 12:23
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
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29/09/2025, 19:42
SENTENÇA
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01/08/2025, 07:03
ATO ORDINATÓRIO
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