Procedimento Comum Cível 0830909-09.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 243.061,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/06/2026 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

26/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de informação

16/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:18

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de W.A.L. REPRESENTACOES LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de DUSUL ALIMENTOS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 07:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:17

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/03/2026 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

10/03/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:07

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:58

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:45

Todas as movimentações(127)

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/06/2026 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

26/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de informação

16/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:18

Publicado Despacho em 13/03/2026.

Documentos

Decisão

•01/06/2023, 12:07

Despacho

•03/06/2023, 16:51

13/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de W.A.L. REPRESENTACOES LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de DUSUL ALIMENTOS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 07:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:17

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/03/2026 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

10/03/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:07

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:58

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:45

Juntada de Petição de carta de preposição

04/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de carta de preposição

02/03/2026, 15:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/03/2026 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

02/03/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:35

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/03/2026 10:00 9ª Vara Cível da Capital.

02/03/2026, 11:30

Juntada de informação

23/02/2026, 08:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/03/2026 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

23/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de W.A.L. REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de DUSUL ALIMENTOS LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:12

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:42

Deferido o pedido de

03/02/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/09/2025, 09:42

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de DUSUL ALIMENTOS LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de DUSUL ALIMENTOS LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 20:15

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para a parte autora no prazo de 5 dias distribuir a presente ação na Comarca de Maringá, Paraná, juntando aos presentes autos o comprovante.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para a parte autora no prazo de 5 dias distribuir a presente ação na Comarca de Maringá, Paraná, juntando aos presentes autos o comprovante.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 10:53

Deferido o pedido de

11/06/2025, 01:34

Declarada incompetência

11/06/2025, 01:34

Determinada a redistribuição dos autos

11/06/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 01:34

Determinada diligência

11/06/2025, 01:34

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 14:45

Determinada diligência

28/02/2025, 08:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2025, 08:07

Conclusos para decisão

13/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 19:49

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Na Impugnação à Contestação (ID 90793756) a parte autora informa que houve distrato do período de 16/06/2015 a 01/02/2018, contudo, não juntou documento comprobatório para análise do período prescritivo. Portanto, INTIME a parte autora para no prazo de 15 dias juntar o distrato contratual. Após, autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: DUSUL ALIMENTOS LTDA DECISÃO Na Impugnação à Contestação (ID 90793756) a parte autora informa que houve distrato do período de 16/06/2015 a 01/02/2018, contudo, não juntou documento comprobatório para análise do período prescritivo. Portanto, INTIME a parte autora ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830909-09.2023.8.15.2001 REPRESENTANTE: W.A.L. REPRESENTACOES LTDA - ME

16/01/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

15/01/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:29

Determinada diligência

15/01/2025, 11:29

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:37

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 12:48

Determinada diligência

16/07/2024, 21:59

Determinada Requisição de Informações

16/07/2024, 21:59

Conclusos para decisão

29/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de DUSUL ALIMENTOS LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de réplica

21/05/2024, 06:19

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830909-09.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830909-09.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2024, 15:21

Determinada diligência

04/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:29

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:00

Juntada de Certidão

25/01/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/12/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de contestação

25/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 08:17

Juntada de outros documentos

10/10/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 09:04

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: DUSUL ALIMENTOS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830909-09.2023.8.15.2001 REPRESENTANTE: W.A.L. REPRESENTACOES LTDA - ME Defiro o pedido de ID 76838044, notadamente no parcelamento das custas processuais de R$ 16.562,05 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e dois centavos e cinco centavos), em 06 (seis) parcelas de R$ 2.760,34 (dois mil, setecentos e ses

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 11:16

Deferido o pedido de

01/08/2023, 08:43

Determinada diligência

01/08/2023, 08:43

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:34

Juntada de informação

31/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 12:01

Determinada diligência

26/07/2023, 11:52

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: DUSUL ALIMENTOS LTDA DESPACHO Cumpra o despacho de ID 74184313, notadamente intimar a parte autora para juntar o seu imposto de renda, balancete contábil e outros documentos que demonstrem de forma contextualizada a sua situação financeira, no prazo de 15 (quinze) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830909-09.2023.8.15.2001 REPRESENTANTE: W.A.L. REPRESENTACOES LTDA - ME

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 16:53

Determinada diligência

03/06/2023, 16:51

Conclusos para decisão

02/06/2023, 15:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/06/2023, 15:56

Conclusos para despacho

02/06/2023, 06:55

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 12:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a W.A.L. REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 04.826.419/0001-58 (REPRESENTANTE)

01/06/2023, 12:07

Determinada diligência

01/06/2023, 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2023, 20:06

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 20:06

Despacho

•03/06/2023, 16:53

Despacho

•26/07/2023, 11:52

Decisão

•01/08/2023, 08:43

Decisão

•01/08/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:17

Decisão

•04/05/2024, 17:21

Despacho

•16/07/2024, 21:59

Decisão

•15/01/2025, 11:29

Decisão

•28/02/2025, 08:07

Decisão

•11/06/2025, 01:34

Decisão

•11/06/2025, 01:34

Decisão

•06/10/2025, 17:53

Decisão

•03/02/2026, 09:42

Todos os documentos(20)

Decisão

•01/06/2023, 12:07

Despacho

•03/06/2023, 16:51

Despacho

•03/06/2023, 16:53

Despacho

•26/07/2023, 11:52

Decisão

•01/08/2023, 08:43

Decisão

•01/08/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:17

Decisão

•04/05/2024, 17:21

Despacho

•16/07/2024, 21:59

Decisão

•15/01/2025, 11:29

Decisão

•28/02/2025, 08:07

Decisão

•11/06/2025, 01:34

Decisão

•11/06/2025, 01:34

Decisão

•06/10/2025, 17:53

Decisão

•03/02/2026, 09:42

Decisão

•03/02/2026, 09:42

Despacho

•02/03/2026, 11:35

Despacho

•02/03/2026, 11:35

Despacho

•11/03/2026, 07:17

Despacho

•11/03/2026, 07:17