Procedimento Comum Cível 0848554-91.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EMILE PRONK em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de GIOVANI ANDRADE - ARQUITETURA LTDA. - ME em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMILE PRONK REU: GIOVANI ANDRADE - ARQUITETURA LTDA. - ME SENTENÇA ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Trat Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848554-91.2016.8.15.2001 [Direito Autoral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMILE PRONK REU: GIOVANI ANDRADE - ARQUITETURA LTDA. - ME SENTENÇA ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Trat Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848554-91.2016.8.15.2001 [Direito Autoral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

14/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 11:54

Determinado o arquivamento

10/10/2024, 18:50

Homologada a Transação

10/10/2024, 18:50

Decorrido prazo de EMILE PRONK em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:08

Conclusos para despacho

24/09/2024, 18:42

Juntada de informação

24/09/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:44

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo de EMILE PRONK em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de GIOVANI ANDRADE - ARQUITETURA LTDA. - ME em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMILE PRONK REU: GIOVANI ANDRADE - ARQUITETURA LTDA. - ME SENTENÇA ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Trat Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848554-91.2016.8.15.2001 [Direito Autoral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMILE PRONK REU: GIOVANI ANDRADE - ARQUITETURA LTDA. - ME SENTENÇA ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Trat Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848554-91.2016.8.15.2001 [Direito Autoral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

14/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 11:54

Determinado o arquivamento

10/10/2024, 18:50

Homologada a Transação

10/10/2024, 18:50

Decorrido prazo de EMILE PRONK em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:08

Conclusos para despacho

24/09/2024, 18:42

Juntada de informação

24/09/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:44

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848554-91.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 92246695, nos quais alega a parte embargante que a sentença condenou indevidamente o embargante ao pagamento de indenização por dano moral. Alegou que a sentença deve ser reconsiderada uma vez que a obra não era inédita e não houve prejuízo de ordem moral ao autor. Ao final, requereu a procedência

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848554-91.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 92246695, nos quais alega a parte embargante que a sentença condenou indevidamente o embargante ao pagamento de indenização por dano moral. Alegou que a sentença deve ser reconsiderada uma vez que a obra não era inédita e não houve prejuízo de ordem moral ao autor. Ao final, requereu a procedência

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 11:31

Embargos de declaração não acolhidos

04/09/2024, 10:27

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:53

Juntada de informação

19/08/2024, 09:51

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:24

Decorrido prazo de EMILE PRONK em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de EMILE PRONK em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:46

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848554-91.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2024, 13:07

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMILE PRONK REU: GIOVANI ANDRADE - ARQUITETURA LTDA. - ME SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848554-91.2016.8.15.2001 [Direito Autoral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de indenização por violação de direito autoral com antecipação de tutela, distribuída por Emile Pronk, qualificado e representado, em face de Giovani Andrade - Arquitetura Ltda., igualmente qualificado. Narra o Autor que é

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMILE PRONK REU: GIOVANI ANDRADE - ARQUITETURA LTDA. - ME SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848554-91.2016.8.15.2001 [Direito Autoral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de indenização por violação de direito autoral com antecipação de tutela, distribuída por Emile Pronk, qualificado e representado, em face de Giovani Andrade - Arquitetura Ltda., igualmente qualificado. Narra o Autor que é

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 12:37

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/02/2024 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

20/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:55

Decorrido prazo de GIOVANI ANDRADE - ARQUITETURA LTDA. - ME em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:47

Decorrido prazo de EMILE PRONK em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:47

Decorrido prazo de GIOVANI ANDRADE - ARQUITETURA LTDA. - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:08

Decorrido prazo de EMILE PRONK em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848554-91.2016.8.15.2001 DECISÃO Em obediência ao Despacho de ID. 74184080, designo o dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848554-91.2016.8.15.2001 DECISÃO Em obediência ao Despacho de ID. 74184080, designo o dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2024 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

15/01/2024, 08:12

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848554-91.2016.8.15.2001 DECISÃO Em obediência ao Despacho de ID. 74184080, designo o dia 20 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848554-91.2016.8.15.2001 DECISÃO Em obediência ao Despacho de ID. 74184080, designo o dia 20 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização

05/12/2023, 00:00

Determinada diligência

21/11/2023, 12:51

Decorrido prazo de GIOVANI ANDRADE - ARQUITETURA LTDA. - ME em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:20

Decorrido prazo de EMILE PRONK em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:20

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848554-91.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Unicamente com fins de regularização da tramitação deste feito, procedo à correta movimentação no sistema no tocante à declaração de suspeição realizada na audiência de instrução (ID nº 57913044). Remetam-se os autos ao substituto legal para designação de nova audiência de instrução. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848554-91.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Unicamente com fins de regularização da tramitação deste feito, procedo à correta movimentação no sistema no tocante à declaração de suspeição realizada na audiência de instrução (ID nº 57913044). Remetam-se os autos ao substituto legal para designação de nova audiência de instrução. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

05/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

03/06/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:27

Conclusos para despacho

09/11/2022, 09:01

Juntada de informação

09/11/2022, 09:00

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:39

Juntada de informação

09/10/2022, 19:22

Juntada de informação

15/08/2022, 16:50

Juntada de informação

20/06/2022, 22:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/05/2022 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

04/05/2022, 09:49

Decorrido prazo de EMILE PRONK em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de GIOVANI ANDRADE - ARQUITETURA LTDA. - ME em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 04/05/2022 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

14/03/2022, 08:04

Decorrido prazo de REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 01:08

Decorrido prazo de FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 01:08

Decorrido prazo de REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 00:39

Decorrido prazo de FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 00:39

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY em 11/12/2020 23:59:59.

13/12/2020, 15:50

Audiência Conciliação cancelada para 24/11/2020 14:30 16ª Vara Cível da Capital.

02/12/2020, 21:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 14:10

Juntada de Certidão

23/11/2020, 14:02

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:42

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO COUTINHO MARIZ MAIA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:42

Decorrido prazo de ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:42

Decorrido prazo de REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:31

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:31

Decorrido prazo de FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 13:02

Audiência Conciliação designada para 24/11/2020 14:30 16ª Vara Cível da Capital.

14/07/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 20:19

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2019, 17:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/10/2019, 17:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/10/2019, 17:52

Decorrido prazo de FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 03:09

Decorrido prazo de ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 03:09

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 03:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 13:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 15:24

Conclusos para despacho

27/09/2018, 17:50

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 00:21

Decorrido prazo de REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 00:21

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO COUTINHO MARIZ MAIA em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 00:21

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 12:55

Juntada de Petição de contestação

19/05/2017, 12:01

Juntada de Petição de contestação

19/05/2017, 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2017, 15:49

Audiência conciliação realizada para 27/04/2017 15:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/05/2017, 15:49

Decorrido prazo de GIOVANI ANDRADE - ARQUITETURA LTDA. - ME em 26/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 00:12

Decorrido prazo de REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO em 24/04/2017 23:59:59.

25/04/2017, 00:27

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY em 24/04/2017 23:59:59.

25/04/2017, 00:27

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO COUTINHO MARIZ MAIA em 24/04/2017 23:59:59.

25/04/2017, 00:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2017, 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2017, 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2017, 11:53

Expedição de Mandado.

31/03/2017, 11:53

Audiência conciliação designada para 27/04/2017 15:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/03/2017, 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/03/2017, 17:50

Recebidos os autos.

28/03/2017, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2016, 13:58

Expedição de Mandado.

18/10/2016, 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/10/2016, 15:21

Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2016, 15:21

Conclusos para decisão

03/10/2016, 17:30

Distribuído por sorteio

03/10/2016, 17:30

Documentos

DECISÃO

•17/10/2016, 15:21

DESPACHO

•30/01/2019, 15:24

DESPACHO

•02/04/2020, 20:19

DECISÃO

•01/06/2023, 15:27

DECISÃO

•03/06/2023, 14:07

DECISÃO

•21/11/2023, 12:51

DECISÃO

•04/12/2023, 20:27

SENTENÇA

•18/06/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 15:54

DECISÃO

•04/09/2024, 10:27

SENTENÇA

•10/10/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 11:57