Cumprimento de sentença 0802998-51.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802998-51.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:34

Juntada de outros documentos

16/05/2025, 10:22

Juntada de Alvará

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de POLIANA MORAIS COSTA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802998-51.2025.8.15.2001. AUTOR: POLIANA MORAIS COSTA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora para que informe os seus dados bancários (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança). JOÃO PESSOA, 7 de maio de 2025. RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:50

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de POLIANA MORAIS COSTA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: AUTOR: POLIANA MORAIS COSTA RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0802998-51.2025.8.15.2001

25/04/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: POLIANA MORAIS COSTA Advogado do(a) AUTOR: PALOMA MORAIS COSTA - PB27125 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802998-51.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

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Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de POLIANA MORAIS COSTA em 08/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

Decorrido prazo de POLIANA MORAIS COSTA em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/04/2025 23:59.

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