Cumprimento de sentença 0829644-40.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0829644-40.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2026, 13:40

Transitado em Julgado em 19/09/2025

08/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:14

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: D. M. F. Q. F. REU: BRADESCO SAUDE S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [DIREITO DA SAÚDE, Tratamento médico-hospitalar, Mental, Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829644-40.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo assinalado na intimação de ID 123418602, que concedeu à parte promovida o lapso de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas processuais finais, e não havendo nos autos comprovação do efetivo pagamento do débito, conforme certificado pela Escrivania, impõe-se a adoção das medidas coercitivas legalmente previstas para a satisfação da obrigação. Dessa forma, determino que a Escrivania proceda com a inscrição do débito referente às custas judiciais finais junto ao SerasaJUD. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente.

04/12/2025, 00:00

Determinada diligência

01/12/2025, 16:18

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovida para efetuar do pagamento das custas finais, em 15 (quinze) dias, consoante art. 394, §1º do Código de Normas Judicial da CGJ/PB, sob pena de inscrição do débito junto ao SerasaJUD, conforme disposto no art. 394, § 3º, do Código de Normas Judicial, devendo a parte emitir a guia www.tjpb.jus.br/custasjudiciais. Cálculos nos autos.

16/09/2025, 00:00

Desentranhado o documento

15/09/2025, 17:31

Desentranhado o documento

15/09/2025, 17:30

Juntada de Certidão

15/09/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:26

Documentos

Decisão

•29/07/2021, 10:14

Despacho

•30/07/2021, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: D. M. F. Q. F. REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829644-40.2021.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença. Após a publicação acórdão, a parte sucumbente, devidamente intimada do cumprimento de sentença, compareceu aos autos e, dentro do prazo legal, procedeu ao cumprimento da obrigação de pagar (ID 120220399). Manifestando-se sobre o pagamento, a parte credora peticionou nos autos requerendo o levantamento do valor depositado (ID 120263612). É o relatório. Decido. O pagamento realizado pelo promovido atende ao disposto na condenação. Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 526, §3º, e art. 924, II do CPC. Tendo em vista a parte exequente ter informado os dados bancários para transferência da quantia depositada, expeçam-se alvarás, conforme requerido ao ID 120263612. Proceda-se ao cálculo das custas finais do processo. Com a apuração do débito, intime-se, pessoalmente, o devedor, para o seu efetivo depósito, em 15 (quinze) dias úteis, consoante art. 394, §1º do Código de Normas Judicial da CGJ/PB. Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, e sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, qual seja, igual ou inferior a dez salários mínimos, deverá a Escrivania inscrever o débito junto ao SerasaJUD, conforme disposto no art. 394, § 3º, do Código de Normas Judicial. Nos processos em que houver custas judiciais pendentes de pagamento em valor superior ao limite mínimo acima mencionado, deverá a Escrivania proceder, cumulativamente, à inscrição junto ao SerasaJUD, o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da justiça gratuita (art. 98 do CPC) Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa/PB, data anotada no sistema. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. M. F. Q. F. REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829644-40.2021.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença. Após a publicação acórdão, a parte sucumbente, devidamente intimada do cumprimento de sentença, compareceu aos autos e, dentro do prazo legal, procedeu ao cumprimento da obrigação de pagar (ID 120220399). Manifestando-se sobre o pagamento, a parte credora peticionou nos autos requerendo o levantamento do valor depositado (ID 120263612). É o relatório. Decido. O pagamento realizado pelo promovido atende ao disposto na condenação. Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 526, §3º, e art. 924, II do CPC. Tendo em vista a parte exequente ter informado os dados bancários para transferência da quantia depositada, expeçam-se alvarás, conforme requerido ao ID 120263612. Proceda-se ao cálculo das custas finais do processo. Com a apuração do débito, intime-se, pessoalmente, o devedor, para o seu efetivo depósito, em 15 (quinze) dias úteis, consoante art. 394, §1º do Código de Normas Judicial da CGJ/PB. Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, e sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, qual seja, igual ou inferior a dez salários mínimos, deverá a Escrivania inscrever o débito junto ao SerasaJUD, conforme disposto no art. 394, § 3º, do Código de Normas Judicial. Nos processos em que houver custas judiciais pendentes de pagamento em valor superior ao limite mínimo acima mencionado, deverá a Escrivania proceder, cumulativamente, à inscrição junto ao SerasaJUD, o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da justiça gratuita (art. 98 do CPC) Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa/PB, data anotada no sistema. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/12/2025 23:59.

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/09/2025 23:59.

Desentranhado o documento

Desentranhado o documento

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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