Procedimento Comum Cível 0801607-60.2023.8.15.0181 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801607-60.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:54

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 11:30

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:48

Conclusos para despacho

01/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/11/2025, 17:41

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNUS MARTINS AMORIM em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:41

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0801607-60.2023.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

06/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 11:48

Documento de Comprovação

•25/11/2025, 17:41

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNUS MARTINS AMORIM em 28/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

Publicado Decisão em 07/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

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