Execução de Título Extrajudicial 0000775-58.2009.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2009

Valor da Causa

R$ 60.307,59

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 12:35

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:42

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:41

Outras Decisões

17/11/2025, 18:51

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de JOSE FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:07

Publicado Edital em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA-PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO NO CÍVEL. Prazo: 20 dias. Processo Judicial Eletrônico nº 0000775-58.2009.8.15.0211. CLASSE JUDICIAL:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de JOSÉ FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS, brasileiro, comerciante, casado, portador do RG 09.573.330-SSP/AM, CPF 416.936.802-97, e estando este atualmente em lugar incerto e não sabido conforme consta nos autos, mandou o MM. Juiz de Direito desta vara, expedir o presente edital para intimar o executado JOSÉ FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS, qualificado acima, para apresentar as contrarrazões a apelação interposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, no prazo de 15 (quinze ) dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado e afixado no local de costume. Itaporanga-PB, 18/12/2024. Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos, Técnica Judiciária, o digitei.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA-PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO NO CÍVEL. Prazo: 20 dias. Processo Judicial Eletrônico nº 0000775-58.2009.8.15.0211. CLASSE JUDICIAL:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de JOSÉ FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS, brasileiro, comerciante, casado, portador do RG 09.573.330-SSP/AM, CPF 416.936.802-97, e estando este atualmente em lugar incerto e não sabido conforme consta nos autos, mandou o MM. Juiz de Direito desta vara, expedir o presente edital para intimar o executado JOSÉ FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS, qualificado acima, para apresentar as contrarrazões a apelação interposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, no prazo de 15 (quinze ) dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado e afixado no local de costume. Itaporanga-PB, 18/12/2024. Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos, Técnica Judiciária, o digitei.

24/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

23/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOSE FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Publicado Edital em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:16

Todas as movimentações(128)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 12:35

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:42

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:41

Outras Decisões

17/11/2025, 18:51

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de JOSE FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:07

Publicado Edital em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA-PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO NO CÍVEL. Prazo: 20 dias. Processo Judicial Eletrônico nº 0000775-58.2009.8.15.0211. CLASSE JUDICIAL:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de JOSÉ FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS, brasileiro, comerciante, casado, portador do RG 09.573.330-SSP/AM, CPF 416.936.802-97, e estando este atualmente em lugar incerto e não sabido conforme consta nos autos, mandou o MM. Juiz de Direito desta vara, expedir o presente edital para intimar o executado JOSÉ FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS, qualificado acima, para apresentar as contrarrazões a apelação interposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, no prazo de 15 (quinze ) dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado e afixado no local de costume. Itaporanga-PB, 18/12/2024. Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos, Técnica Judiciária, o digitei.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA-PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO NO CÍVEL. Prazo: 20 dias. Processo Judicial Eletrônico nº 0000775-58.2009.8.15.0211. CLASSE JUDICIAL:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de JOSÉ FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS, brasileiro, comerciante, casado, portador do RG 09.573.330-SSP/AM, CPF 416.936.802-97, e estando este atualmente em lugar incerto e não sabido conforme consta nos autos, mandou o MM. Juiz de Direito desta vara, expedir o presente edital para intimar o executado JOSÉ FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS, qualificado acima, para apresentar as contrarrazões a apelação interposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, no prazo de 15 (quinze ) dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado e afixado no local de costume. Itaporanga-PB, 18/12/2024. Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos, Técnica Judiciária, o digitei.

24/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

23/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOSE FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Publicado Edital em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA-PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO NO CÍVEL. Prazo: 20 dias. Processo Judicial Eletrônico nº 0000775-58.2009.8.15.0211. CLASSE JUDICIAL:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de JOSÉ FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS, brasileiro, comerciante, casado, portador do RG 09.573.330-SSP/AM, CPF 416.936.802-97, e estando este atualmente em lugar incerto e não sabido conforme consta nos autos, mandou o MM. Juiz de Direito desta vara, expedir o presente edital para intimar o executado JOSÉ FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS, qualificado acima, para apresentar as contrarrazões a apelação interposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, no prazo de 15 (quinze ) dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado e afixado no local de costume. Itaporanga-PB, 18/12/2024. Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos, Técnica Judiciária, o digitei.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA-PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO NO CÍVEL. Prazo: 20 dias. Processo Judicial Eletrônico nº 0000775-58.2009.8.15.0211. CLASSE JUDICIAL:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de JOSÉ FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS, brasileiro, comerciante, casado, portador do RG 09.573.330-SSP/AM, CPF 416.936.802-97, e estando este atualmente em lugar incerto e não sabido conforme consta nos autos, mandou o MM. Juiz de Direito desta vara, expedir o presente edital para intimar o executado JOSÉ FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS, qualificado acima, para apresentar as contrarrazões a apelação interposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, no prazo de 15 (quinze ) dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado e afixado no local de costume. Itaporanga-PB, 18/12/2024. Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos, Técnica Judiciária, o digitei.

11/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

10/09/2025, 14:00

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:40

Expedição de Edital.

08/04/2025, 10:25

Decorrido prazo de JOSE FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:44

Publicado Edital em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA-PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO NO CÍVEL. Prazo: 20 dias. Processo Judicial Eletrônico nº 0000775-58.2009.8.15.0211. CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em fa

17/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

18/12/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:15

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2024, 10:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:18

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:10

Outras Decisões

14/12/2023, 15:42

Juntada de provimento correcional

23/07/2023, 22:01

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:53

Juntada de Certidão

06/10/2022, 10:51

Expedição de Edital.

06/10/2022, 10:47

Decorrido prazo de BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:19

Publicado Edital em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA-PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO NO CÍVEL. Prazo: 20 dias. Processo nº 0000775-58.2009.8.15.0211. CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de JOSÉ FERDI

19/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/05/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 13:11

Conclusos para despacho

07/04/2021, 09:02

Juntada de Certidão

07/04/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:53

Juntada de outros documentos

16/03/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 13:26

Conclusos para despacho

09/07/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 09:09

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 09:09

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

01/10/2019, 09:14

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 09/2019 10:50 TJEIT03

02/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2019 NF 97/19

02/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

02/09/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 15: 04/2019

15/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2019

08/04/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 03/2019

29/03/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 14: 09/2018 08:00 0

21/09/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 14: 09/2018 08:00 014

21/09/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 10: 05/2018

10/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2018

07/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2018 DO AUTOR

07/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 02/2018

23/02/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 14: 02/2017 PEDIDO DEFER

15/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 10: 02/2017

15/02/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE 10: 02/2017

10/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 01/2017 NF 07/17

24/01/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2015

06/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 08/2015

24/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2015 P000274150211 11:17:33 BNB BAN

19/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 08/2015 D000634150211 11:17:33 003

19/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 08/2015 D000611150211 11:17:33 003

19/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2015 P000274150211 12:13:24 BNB BAN

27/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 10: 03/2015

11/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 01/2014

17/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2013

15/10/2013, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE 01: 10/2013 PETICAO

01/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 08/2013

13/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 23062012

23/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17052012

18/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09042012

09/04/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09042012

09/04/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04042012

22/03/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 22032012

22/03/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20032012 NF 30: 12

20/03/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 04122011

04/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27102011

28/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 18082011

03/08/2011, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 03082011

03/08/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 010720112JOSE FERDINAN

01/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30062011

30/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21062011

21/06/2011, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 16062011

16/06/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16062011

16/06/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21062011

15/06/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11052011 NF 61: 11

11/05/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 26042011

26/04/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26042011

26/04/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112010

22/11/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 22112010

22/11/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03112010

29/10/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 26102010

26/10/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 181020101JOSE FERDINAN

18/10/2010, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 07102010

07/10/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07102010

07/10/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30102010

16/08/2010, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 16082010

16/08/2010, 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 30082010 GREV

06/07/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 08062010

08/06/2010, 00:00

Mov. [1494] - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA 08012010

08/01/2010, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 13082009

13/08/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13082009

13/08/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20072009

20/07/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 20072009

20/07/2009, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

14/07/2009, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 09:09

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 09:09

Despacho

•12/02/2021, 13:26

Despacho

•07/04/2021, 08:53

Despacho

•17/03/2022, 13:39

Decisão

•14/12/2023, 15:42

Decisão

•15/12/2023, 09:10

Sentença

•04/10/2024, 10:07

Sentença

•18/12/2024, 10:15

Decisão

•17/11/2025, 18:51

Sentença

•24/04/2026, 12:35