Cumprimento de sentença 0804867-76.2016.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 24.189,42

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:24

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

14/05/2026, 07:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2026, 07:21

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:13

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 11:10

Juntada de Certidão

09/01/2026, 07:33

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

08/01/2026, 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 15:48

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:29

Todas as movimentações(241)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:24

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

14/05/2026, 07:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2026, 07:21

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 07:21

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:14

11/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:13

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 11:10

Juntada de Certidão

09/01/2026, 07:33

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

08/01/2026, 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 15:48

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:29

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804867-76.2016.8.15.0251. Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Réu: REAL VEICULOS & MOTOS LTDA - ME e outros (2) DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Contratos Bancários] Vistos etc. Defiro o pedido retro e concedo o prazo de trinta dias para atendimento integral do ID 110017455, sob pena de suspensão pelo art. 921, III, do CPC. Intime-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:20

Deferido o pedido de

06/08/2025, 08:24

Determinada diligência

06/08/2025, 08:24

Conclusos para decisão

07/07/2025, 06:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2025, 12:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/06/2025, 17:44

Juntada de documento de comprovação

01/06/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:17

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:15

Juntada de Alvará

12/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:34

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0804867-76.2016.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. A parte executada interpôs agravo de instrumento contra a decisão de ID 99719475, sob n. 0823847-67.2024.8.15.0000, no qual não há pedido ou atribuição de efeito suspensivo sobre a decisão desafiada. Assim, deve o feito seguir em seus ulteriores termos. Expeça-se alvará do valor depositado nos autos em favor do exequente. Após, intime-se o credor para indicar bens penhoráveis, em dez dias, sob pena de suspensão pelo art. 921, III, do CPC. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0804867-76.2016.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. A parte executada interpôs agravo de instrumento contra a decisão de ID 99719475, sob n. 0823847-67.2024.8.15.0000, no qual não há pedido ou atribuição de efeito suspensivo sobre a decisão desafiada. Assim, deve o feito seguir em seus ulteriores termos. Expeça-se alvará do valor depositado nos autos em favor do exequente. Após, intime-se o credor para indicar bens penhoráveis, em dez dias, sob pena de suspensão pelo art. 921, III, do CPC. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0804867-76.2016.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. A parte executada interpôs agravo de instrumento contra a decisão de ID 99719475, sob n. 0823847-67.2024.8.15.0000, no qual não há pedido ou atribuição de efeito suspensivo sobre a decisão desafiada. Assim, deve o feito seguir em seus ulteriores termos. Expeça-se alvará do valor depositado nos autos em favor do exequente. Após, intime-se o credor para indicar bens penhoráveis, em dez dias, sob pena de suspensão pelo art. 921, III, do CPC. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0804867-76.2016.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. A parte executada interpôs agravo de instrumento contra a decisão de ID 99719475, sob n. 0823847-67.2024.8.15.0000, no qual não há pedido ou atribuição de efeito suspensivo sobre a decisão desafiada. Assim, deve o feito seguir em seus ulteriores termos. Expeça-se alvará do valor depositado nos autos em favor do exequente. Após, intime-se o credor para indicar bens penhoráveis, em dez dias, sob pena de suspensão pelo art. 921, III, do CPC. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:22

Expedido alvará de levantamento

31/03/2025, 07:28

Determinada diligência

31/03/2025, 07:28

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:03

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/09/2024, 09:31

Expedido alvará de levantamento

05/09/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:57

Conclusos para decisão

27/05/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:00

Conclusos para despacho

29/04/2024, 07:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/04/2024, 21:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/04/2024, 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 07:43

Determinada diligência

06/04/2024, 11:17

Expedido alvará de levantamento

06/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:04

Conclusos para decisão

01/04/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 09:15

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:20

Juntada de Certidão

09/01/2024, 13:02

Deferido o pedido de

28/12/2023, 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/12/2023, 11:20

Determinada diligência

28/12/2023, 11:20

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:03

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:59

Determinada diligência

11/09/2023, 08:40

Conclusos para decisão

10/07/2023, 09:46

Recebidos os autos

07/07/2023, 13:42

Juntada de certidão de prevenção

07/07/2023, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2022, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:15

Juntada de Petição de apelação

26/10/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022, 06:46

Determinado o arquivamento

26/09/2022, 06:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:14

Conclusos para despacho

29/08/2022, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 12:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 07:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2022, 16:05

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:50

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 18:25

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE FERNANDES DA NOBREGA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 16:36

Conclusos para despacho

23/05/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 05:17

Conclusos para despacho

02/05/2022, 07:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/05/2022, 10:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 05:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:20

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 07:08

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:26

Conclusos para despacho

04/04/2022, 09:01

Juntada de Certidão

03/04/2022, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2022, 08:58

Conclusos para despacho

28/03/2022, 07:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 22:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:33

Juntada de Outros documentos

21/03/2022, 08:30

Juntada de Alvará

21/03/2022, 07:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 20:27

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/03/2022, 10:33

Conclusos para despacho

14/03/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 21:30

Juntada de Ofício

22/02/2022, 21:40

Juntada de Certidão

18/02/2022, 19:09

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 02/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:30

Conclusos para despacho

24/01/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL-AGÊNCIA PATOS-PB em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021, 08:08

Juntada de devolução de mandado

07/12/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 10:36

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 12:51

Juntada de Ofício

02/12/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 13:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL-AGÊNCIA PATOS-PB em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 20:11

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 20:10

Juntada de Certidão

18/11/2021, 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 19:44

Juntada de diligência

16/11/2021, 19:44

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 12:28

Juntada de Ofício

12/11/2021, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:23

Juntada de Certidão

11/11/2021, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 21:56

Juntada de diligência

05/11/2021, 21:56

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 16:23

Juntada de Ofício

02/11/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 07:14

Conclusos para despacho

18/10/2021, 22:02

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:56

Determinada diligência

07/10/2021, 05:26

Conclusos para despacho

04/10/2021, 07:10

Juntada de Certidão

28/09/2021, 18:54

Juntada de Certidão

28/09/2021, 11:27

Juntada de Certidão

24/09/2021, 17:40

Juntada de Certidão

19/09/2021, 12:55

Juntada de Certidão

28/08/2021, 10:20

Juntada de Certidão

27/08/2021, 13:21

Julgado procedente o pedido

26/08/2021, 13:41

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 05:22

Conclusos para despacho

05/07/2021, 07:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:45

Juntada de Certidão

14/06/2021, 09:56

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 08:33

Outras Decisões

26/05/2021, 17:11

Conclusos para despacho

24/05/2021, 09:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/05/2021, 07:19

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 07:12

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE FERNANDES DA NOBREGA em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2020, 22:03

Juntada de Petição de diligência

17/08/2020, 22:03

Juntada de intimação

15/08/2020, 17:16

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 04:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 21:16

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2020, 07:54

Conclusos para despacho

06/04/2020, 22:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 15:39

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/09/2019, 22:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2018, 12:31

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2018, 13:11

Expedição de Mandado.

28/06/2018, 08:49

Expedição de Mandado.

28/06/2018, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 11:39

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 15:59

Conclusos para despacho

17/05/2018, 07:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/05/2018, 07:43

Decorrido prazo de REAL VEICULOS & MOTOS LTDA - ME em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 03:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2018, 11:34

Expedição de Mandado.

20/04/2018, 08:50

Ato ordinatório praticado

20/04/2018, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 08:15

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

29/11/2016, 12:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/11/2016, 15:34

Juntada de Petição de petição

13/10/2016, 16:59

Juntada de Petição de petição inicial

13/10/2016, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2016, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2016, 09:27

Conclusos para despacho

16/09/2016, 11:04

Distribuído por sorteio

16/09/2016, 10:38

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:13

Decisão

•08/01/2026, 15:48

Despacho

•06/08/2025, 09:20

Despacho

•06/08/2025, 08:24

Comunicações

•04/06/2025, 17:44

Decisão

•31/03/2025, 09:25

Decisão

•31/03/2025, 07:28

Despacho

•16/12/2024, 12:04

Despacho

•16/12/2024, 10:03

Decisão

•05/09/2024, 09:34

Decisão

•05/09/2024, 09:31

Despacho

•09/05/2024, 11:15

Despacho

•09/05/2024, 11:00

Todos os documentos(66)

Decisão

•14/05/2026, 07:21

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:13

Decisão

•08/01/2026, 15:48

Despacho

•06/08/2025, 09:20

Despacho

•06/08/2025, 08:24

Comunicações

•04/06/2025, 17:44

Decisão

•31/03/2025, 09:25

Decisão

•31/03/2025, 07:28

Despacho

•16/12/2024, 12:04

Despacho

•16/12/2024, 10:03

Decisão

•05/09/2024, 09:34

Decisão

•05/09/2024, 09:31

Despacho

•09/05/2024, 11:15

Despacho

•09/05/2024, 11:00

Despacho

•06/04/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 09:15

Despacho

•28/12/2023, 11:20

Despacho

•11/09/2023, 12:59

Despacho

•11/09/2023, 08:40

Acórdão

•29/05/2023, 23:04

Despacho

•03/05/2023, 14:26

Despacho

•02/05/2023, 12:18

Despacho

•19/12/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:15

Sentença

•26/09/2022, 10:37

Sentença

•26/09/2022, 06:46

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:44

Sentença

•16/08/2022, 07:29

Sentença

•15/08/2022, 16:05

Despacho

•14/07/2022, 23:00

Despacho

•12/07/2022, 15:50

Despacho

•30/05/2022, 16:36

Despacho

•10/05/2022, 11:05

Despacho

•10/05/2022, 05:17

Despacho

•06/04/2022, 23:30

Despacho

•05/04/2022, 07:08

Despacho

•31/03/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 08:37

Decisão

•18/03/2022, 20:27

Decisão

•17/03/2022, 10:33

Despacho

•07/02/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 20:10

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 20:10

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 17:08

Despacho

•20/10/2021, 07:14

Despacho

•07/10/2021, 12:56

Despacho

•07/10/2021, 05:26

Despacho

•26/08/2021, 13:41

Despacho

•06/07/2021, 19:23

Despacho

•06/07/2021, 05:22

Decisão

•28/05/2021, 08:33

Decisão

•26/05/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 07:12

Despacho

•11/04/2020, 07:54

Despacho

•23/03/2020, 18:37

Despacho

•23/03/2020, 15:39

Despacho

•17/05/2018, 15:59

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 08:39

Despacho

•10/04/2018, 08:15

Despacho

•10/10/2016, 09:27