Execução Fiscal 0809104-20.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2026, 16:19

Juntada de Certidão

25/01/2026, 16:18

Determinado o arquivamento

25/01/2026, 15:59

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 28/11/2025

19/12/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 22:39

Juntada de Alvará

12/11/2025, 12:15

Juntada de Informações

07/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:43

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0809104-20.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATO DELEGADO/INTIMAÇÃO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observa-se que a sentença proferida nos autos condenou a parte executada nas custas e despesas processuais. 2. Portanto, procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme cálculos e data final constantes no ID. 125551819. Caso a guia esteja vencida, imprimir boleto atualizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ("aba custas judiciais").

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 08:25

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

25/01/2026, 16:19

Juntada de Certidão

25/01/2026, 16:18

Determinado o arquivamento

25/01/2026, 15:59

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 28/11/2025

19/12/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 22:39

Juntada de Alvará

12/11/2025, 12:15

Juntada de Informações

07/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:43

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0809104-20.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATO DELEGADO/INTIMAÇÃO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observa-se que a sentença proferida nos autos condenou a parte executada nas custas e despesas processuais. 2. Portanto, procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme cálculos e data final constantes no ID. 125551819. Caso a guia esteja vencida, imprimir boleto atualizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ("aba custas judiciais").

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 08:25

Juntada de Informações

21/10/2025, 08:22

Juntada de Informações

21/10/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:13

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809104-20.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 09:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/09/2025, 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:49

Juntada de Petição de resposta

22/08/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/06/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 19:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:16

Publicado Expediente em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809104-20.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA DECISÃO DE ID. 105193796 - Pág. 1-4 PROLATADA NOS AUTOS.

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/12/2024, 10:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:54

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:35

Juntada de Petição de resposta

11/06/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:07

Decorrido prazo de banco do brasil s/a em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 10:59

Juntada de Informações

18/10/2023, 12:37

Juntada de Certidão

16/10/2023, 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 17:16

Conclusos para despacho

16/08/2023, 16:46

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 18:26

Conclusos para despacho

28/11/2022, 23:46

Juntada de Certidão

14/11/2022, 15:14

Decorrido prazo de banco do brasil s/a em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2022, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 09:29

Conclusos para decisão

22/04/2022, 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 11:35

Documentos

Decisão

•25/01/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:25

Sentença

•30/09/2025, 17:54

Comunicações

•09/09/2025, 06:24

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:31

Decisão

•11/12/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 10:59

Despacho

•17/08/2023, 17:16

Despacho

•15/02/2023, 18:26

Despacho

•23/04/2022, 09:29