Execução Fiscal 0818460-82.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.784,23

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 11:45

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 14:29

Juntada de certidão de prevenção

19/05/2025, 18:04

Recebidos os autos

19/05/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:54

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 11:45

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 14:29

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:29

Juntada de certidão de prevenção

19/05/2025, 18:04

Recebidos os autos

19/05/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:54

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:16

Processo Desarquivado

02/11/2024, 07:04

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:19

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 18:02

Juntada de entregue (ecarta)

22/04/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 06:21

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 06:21

Despacho

•19/05/2025, 00:55

Petição

•31/03/2025, 17:26

Acórdão

•30/03/2025, 16:09

Despacho

•25/02/2025, 12:18

Despacho

•07/02/2025, 16:24

Despacho

•05/02/2025, 22:53

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:19

Sentença

•28/01/2025, 16:50

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:02