Procedimento Comum Cível 0836679-22.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0836679-22.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:04

Decorrido prazo de ERNALENE DANTAS CAVALCANTE - ME em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:35

Decorrido prazo de ERNALENE DANTAS CAVALCANTE - ME em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836679-22.2019.8.15.2001. AUTOR: ERNALENE DANTAS CAVALCANTE - ME REU: GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: ERNALENE DANTAS CAVALCANTE - ME, através de seu(s) Advogado do(a) AUTOR: MAYRA ANDRADE MARINHO - PB13496-B, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 110108765 de seguinte teor: Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 31 de março de 2025. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Obrigação Acessória] , através de seu(s) Advogado do(a)

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:13

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:22

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 09:21

Documentos

DESPACHO

•31/03/2025, 09:13

DESPACHO

•30/11/2022, 09:21

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ERNALENE DANTAS CAVALCANTE - ME em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERNALENE DANTAS CAVALCANTE - ME em 07/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Publicado Intimação em 02/04/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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