Cumprimento de sentença 0801456-95.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

GILMAR DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ROBSON SALDANHA FILHO

OAB/RN 11950·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

GILMAR DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2026, 20:11

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:34

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:54

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:47

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 19:12

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:10

Todas as movimentações(70)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2026, 20:11

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:34

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 20:11

Despacho

•25/03/2026, 14:34

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:54

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:47

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 19:12

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:11

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:50

Conclusos para despacho

02/09/2025, 07:10

Juntada de Petição de resposta

01/09/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

25/06/2025, 06:56

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2025, 16:55

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILMAR DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801456-95.2025.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a executada para, em 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento da multa em razão do cumprimento intempestivo da obrigação de fazer contida no acordo, sob pena de penhora online. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

13/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:00

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:26

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILMAR DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801456-95.2025.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a executada para se manifestar sobre a petição de ID. 111549540, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 19:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2025, 12:34

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILMAR DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801456-95.2025.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente, para manifestar-se da petição de Id. 110769278, no prazo de 05 (cinco) dias. Silente, faça-se conclusão para julgamento da Juíza Leiga. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 12:24

Conclusos para despacho

10/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 18:39

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILMAR DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801456-95.2025.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o réu para se manifestar acerca da Petição de Id. 110070253 que noticia o descumprimento do acordo firmado, no prazo de 05 (cinco) dias. Silente o réu, faça-se conclusão para determinação da execução. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 23:47

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:12

Processo Desarquivado

28/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

21/02/2025, 10:03

Homologada a Transação

20/02/2025, 17:04

Juntada de termo de audiência

17/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de contestação

15/02/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/02/2025, 18:12

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:57

Juntada de Projeto de sentença

11/02/2025, 10:56

Conclusos ao Juiz Leigo

11/02/2025, 07:04

Juntada de Petição de procuração

10/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:59

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2025, 03:57

Expedição de Carta.

16/01/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/02/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

16/01/2025, 10:12

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2025, 09:34

Despacho

•18/03/2026, 17:37

Despacho

•19/02/2026, 08:20

Despacho

•13/02/2026, 19:12

Despacho

•23/01/2026, 11:00

Despacho

•23/01/2026, 10:50

Despacho

•31/08/2025, 15:01

Despacho

•12/06/2025, 13:00

Despacho

•12/06/2025, 13:00

Despacho

•06/05/2025, 07:40

Despacho

•05/05/2025, 19:44

Despacho

•22/04/2025, 20:41

Despacho

•22/04/2025, 12:24

Despacho

•31/03/2025, 10:43

Todos os documentos(19)

Sentença

•14/05/2026, 20:11

Despacho

•25/03/2026, 14:34

Despacho

•18/03/2026, 17:37

Despacho

•19/02/2026, 08:20

Despacho

•13/02/2026, 19:12

Despacho

•23/01/2026, 11:00

Despacho

•23/01/2026, 10:50

Despacho

•31/08/2025, 15:01

Despacho

•12/06/2025, 13:00

Despacho

•12/06/2025, 13:00

Despacho

•06/05/2025, 07:40

Despacho

•05/05/2025, 19:44

Despacho

•22/04/2025, 20:41

Despacho

•22/04/2025, 12:24

Despacho

•31/03/2025, 10:43

Despacho

•30/03/2025, 23:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2025, 11:09

Sentença

•20/02/2025, 17:03

Projeto de sentença

•11/02/2025, 10:56