Reconhecimento e Extinção de União Estável 0805429-95.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MARIA DAS DORES AQUINO DA SILVA

CPF

Autor

GENERINO INACIO FERREIRA

CPF

Reu

ROSIVALDO DE ANDRADE FERREIRA

CPF

Reu

ELIZANGELA AQUINO FERREIRA DE BRITO

CPF

Reu

ROBSON AQUINO SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE

OAB/PB 22288·CPF·Representa: Autor

DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 17078·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DAS DORES AQUINO DA SILVA

CPF

Autor

GENERINO INACIO FERREIRA

CPF

Reu

ROSIVALDO DE ANDRADE FERREIRA

CPF

Reu

ELIZANGELA AQUINO FERREIRA DE BRITO

CPF

Reu

ROBSON AQUINO SILVA FERREIRA

CPF

Reu

ALEXANDRO DE ANDRADE FERREIRA

CPF

Reu

JOSEANE VIRGINIA DE ANDRADE FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 09:52

Homologada a Transação

25/06/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 08:35

Recebidos os autos do CEJUSC

18/06/2025, 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/06/2025 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

18/06/2025, 09:11

Juntada de documento de comprovação

06/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/05/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 00:15

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 09:52

Homologada a Transação

25/06/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 08:35

Recebidos os autos do CEJUSC

18/06/2025, 11:36

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 10:28

SENTENÇA

•26/02/2025, 11:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/06/2025 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

18/06/2025, 09:11

Juntada de documento de comprovação

06/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/05/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 00:15

Juntada de Informações

30/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de informações prestadas

25/04/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:43

Juntada de Informações

25/04/2025, 11:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/06/2025 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

25/04/2025, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

25/04/2025, 11:20

Recebidos os autos.

25/04/2025, 11:20

Juntada de Certidão

25/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de informações prestadas

02/04/2025, 16:02

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DAS DORES AQUINO DA SILVA. Advogado: DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE OAB: PB17078 Endereço: desconhecido Advogado: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB: PB22288 Endereço: R FRANCISCA GONÇALVES DE ABRANTES, 120, Apto. 304, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-338. RÉU(S) GENERINO INACIO FERREIRA.. DESPACHO:... É O BREVE RELATO. DECIDO: Entendo que a manifestação extrajudicial da concordância não supre a necessidade de inclusão dos filhos do falecido no polo passivo. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0805429-95.2024.8.15.0351.CLASSE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763). recebo a petição referida como emenda da inicial. Inclua as pessoas qualificadas na petição id nº 106664491 no polo passivo da demanda. Após, REMETAM-SE os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação, procedendo-se com as intimações necessárias. Publicação e registro eletrônicos. Intime-se eletronicamente. Data e Assinatura Eletrônicas.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito.

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2025, 09:41

Recebida a emenda à inicial

26/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 17:39

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2024, 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES AQUINO DA SILVA - CPF: 568.948.134-34 (REQUERENTE).

17/12/2024, 08:04

Determinada a emenda à inicial

17/12/2024, 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 20:40

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 20:40

SENTENÇA

•26/02/2025, 11:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/01/2025, 17:30

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/01/2025, 17:30

DECISÃO

•17/12/2024, 08:04